O valor do investimento, R$ 19.250,00, é parte de uma destinação de R$ 50.000,00 feita pelo MPT-SC ao Conselho da Comunidade na Execução Penal da Capital
Divulgação
O Ministério Público do Trabalho (MPT-SC) vai custear a confecção de cinco mil máscaras de proteção à Covid-19 para detentos de Santa Catarina. Elas serão doadas a dois mil e trezentos presos do Complexo Penitenciário da Agronômica, em Florianópolis, da Colônia Penal Agrícola da Palhoça, do Complexo Penitenciário do Estado (COPE) localizado em São Pedro de Alcântara, do Presídio Regional de Biguaçu e do Presídio Regional de Tijucas.
O valor do investimento, R$ 19.250,00, é parte de uma destinação de R$ 50.000,00 feita pelo MPT-SC ao Conselho da Comunidade na Execução Penal da Capital, oriundos de multa por descumprimento de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC).
De acordo com Júlio dos Santos Neto, presidente do Conselho, cada detento vai ganhar duas máscaras para serem usadas no banho de sol, período no qual os presos são retirados das celas e direcionados a alguma dependência ao ar livre, em audiências e durante a visita dos familiares (quando retomadas).
A confecção do material será feita pela Estampa Livre, que apresentou o menor preço na apuração de três orçamentos. A empresa funciona dentro do Presídio Masculino de Florianópolis. Foi criada em 2006 com o objetivo de capacitar e gerar trabalho e renda aos detentos da unidade. Atualmente cinco reeducandos trabalham na fábrica.
Newton Antônio de Almeida, coordenador do Projeto Estampa Livre, conta que deste o início da pandemia já foram fabricadas em torno de 4 mil máscaras para diversas empresas parceiras da confecção. A última produção, de 600 unidades, foi para a Ação Social Arquidiocesana (ASA) distribuir entre os detentos.
O restante da verba proveniente do TAC, R$ 30.750,00, será utilizado para equipamentos de informática a serem disponibilizados aos apenados beneficiados por bolsas de estudo de curso superior à distância (EaD). Isso porque, numa ação civil pública contra instituição privada de ensino superior, o MPT reverteu o valor da execução para bolsas de estudo, presenciais e à distância, destinadas aos internos e egressos do sistema penal e de medidas socioeducativas, pessoas com deficiência e pessoas em situação de vulnerabilidade social. O ensino superior teve o início de sua implementação neste semestre – suspenso em virtude da Pandemia. Trata-se de trabalho realizado pelo MPT, em parceria com a Secretaria de Estado da Administração Prisional e Socioeducativa – SAP, Associação Florianopolitana de Deficientes Físicos de Santa Catarina – AFLODEF, Associação Beneficente São Dimas – ASBEDIM e Conselhos de Execução Penal da Capital e da Comarca de Itajaí.
