Foto: Rafael Fraga de Paula/Divulgação
A 25 dias da entrega da obra da ponte Anita Garibaldi, em Laguna, foi definido quem vai pagar a conta de iluminação pública: a prefeitura. A estrutura será a primeira ponte estaiada em curva do Brasil e servirá de passagem para cerca de 27 mil veículos diariamente. É o local onde o trânsito afunila a cada véspera de feriado ou início de temporada e reúne turistas em congestionamentos.
Conforme os representantes do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), não há mais impasse quanto à conta da energia para a Ponte de Laguna. Por parecer da Advocacia-Geral da União (AGU) e jurisprudência de recursos, os municípios devem arcar com o investimento que, no caso da ponte, em razão da tecnologia utilizada, deve ficar em torno de R$ 8 mil ao mês.
O prefeito de Laguna, Everaldo dos Santos, debateu várias vezes o assunto em reuniões. A ideia era tentar uma contrapartida do governo federal para auxiliar no custeio da iluminação. Até ontem, o chefe do executivo não havia recebido algum tipo de comunicado sobre a questão. “Não comunicaram nada. Vou esperar a inaguração da obra e depois vamos resolver por meio da justiça. Concordo em pagar a iluminação nos trevos de acesso ao município, viadutos, passarelas – é uma questão de segurança, benefícios para os munícipes. Agora, arcar com os custos da ponte que vai ligar o sul do estado ao Mercosul, não vejo lógica, nem razão”, desabafa.
Obras de iluminação
Orçado em R$ 3,3 milhões para o projeto de iluminação das pistas de rolamento, estão previstos postes metálicos com luminárias de tecnologia Led de alto rendimento e consumo reduzido. O sistema a ser adotado permitirá maior eficiência energética e economia. Foram instalados 100 postes dos 182 previstos. Todos os equipamentos chegaram e os representantes do consórcio Sadenco/Quantun, empresas responsávis pela obra, estão otimistas com a inauguração da ponte já iluminada. As equipes trabalham, ainda, na passagem dos cabos para energização. Paralelo à execução da obra de iluminação, o Dnit estuda uma forma de geração de energia alternativa. As possibilidades são eólica e fotovoltaica.
O impasse em outros municípios
A dificuldade sobre o pagamento da iluminação pública ocorre ainda em dois trechos da BR-101 sul. Em Imbituba, pelo menos sete acessos pela rodovia federal, trevos e viadutos estão totalmente às escuras. O prefeito Jaison Cardoso (PSDB) conta que entrou com uma liminar por entender que a responsabilidade seria do Dnit, mas não teve o parecer favorável do Tribunal Regional Federal da 4ª Região. Agora, o município recorreu da decisão, o processo ainda está em trâmite e, enquanto a prefeitura não é notificada, os trechos continuam sem iluminação. “Atualmente, a conta representa entre 20 e 25% do consumo de iluminação de toda a cidade. Se formos obrigados, cumpriremos, mas quem vai acabar pagando a conta é o contribuinte”, ressalta Jaison.
Em Tubarão, a prefeitura aguarda a conclusão das obras de viadutos e trevos nas entradas e saídas da Cidade Azul. A região conta somente com iluminação nas marginais. O projeto ainda está em execução pelo Dnit. Conforme o coordenador da Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública (Cosip), José Fontoura Dutra Júnior, se tiver que pagar, assim farão. “O que não queremos é ficar sem iluminação nas entradas das cidades. A iluminação das marginais da BR-101 já é custeada pelo município”, destaca.
Corrida contra o tempo
A obra na ponte em Laguna ficou parada 15 dias por causa de atrasos no pagamento das empreiteiras. Agora é preciso correr para recuperar o tempo perdido. Para conseguirem terminar no prazo, os operários ficam no canteiro de obras nos fins de semana. O Ministério dos Transportes pagou R$ 16 milhões, mas ainda tem mensalidade atrasada. Os representantes do Dnit garantem que a obra estará pronta no próximo dia 30. Mesmo com a data de entrega confirmada, o Dnit ainda aguarda a comunicação de Brasília sobre a agenda da presidente para saber quando vai ser a inauguração.
Com informações do jornal Notisul