Sem a sinalização dos mastros centrais, há também a possibilidade de acidentes aéreos, além de possíveis roubos de equipamentos da ponte.
Foto: Marco Favero / Agencia RBS
Em nove meses, a conta atrasada de luz da Ponte de Laguna, no Sul catarinense, já chega a R$ 162 mil. Até esta quarta-feira (15), ainda não havia uma decisão sobre quem deve ser o órgão responsável pelo pagamento da conta. A Celesc (Centrais Elétricas de Santa Catarina) mantém o local iluminado por decisão judicial.
"Nós não podemos suspender [a energia] por uma medida judicial sobre pena de multa diária de R$ 5 mil. Em função disso, a Celesc se abstém de cortar e estamos tentando achar com a prefeitura e o Dnit [Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte] um bom termo", diz o gerente financeiro da Celesc de Tubarão, Gerson Bittencourt.
Conforme o G1 SC, o valor atrasado é do período de setembro de 2015 a maio deste ano. Nos dois primeiros meses depois da inauguração da ponte, o custo com a iluminação foi pago pela empreiteira responsável.
Depois, uma decisão da Justiça determinou que o pagamento fosse feito pela prefeitura de Laguna. Entretanto, a administração municipal argumentou que nunca foi consultada sobre a obra e não teria responsabilidade com o custo, e recorreu na Justiça.
"A posição da prefeitura permanece a mesma. Ela não é responsável por pagar essa conta pois não foi envolvida nos processos licitatórios e não tem orçamento para o pagamento desta estrutura", diz o procurador do município, Leandro Schiesler.
O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (Dnit) informou por meio da assessoria que não teria como pagar a conta de energia elétrica em rodovias federais pois o órgão não arrecada, logo, não teria como cobrir este custo.
Processos
Conforme o procurador do município, Leandro Schiesler, atualmente tramitam dois processos, sem decisão, sobre o pagamento desta conta. O que mantém a luz da ponte acessa é uma ação do Ministério Público na Comarca de Laguna, que obriga a Celesc a manter a luz enquanto não houver decisão judicial sobre o pagamento.
No Tribunal Regional Federal da 4ª região (TRF-4) o município entrou com uma ação contra o Dnit, pedindo que o departamento seja responsabilizado pelo pagamento. Já na Justiça Federal de Laguna, o Dnit responsabiliza a prefeitura.
Riscos com o apagão
O risco de a ponte ficar às escuras vai além dos acidentes de trânsito. Sem a sinalização dos mastros centrais, há também a possibilidade de acidentes aéreos, além de possíveis roubos de equipamentos da ponte.