Com isso, a liminar anteriormente concedida foi cassada, não havendo, por tanto, mais impedimento para o prosseguimento da tão sonhada obra.
O Juiz de Direito da Primeira Vara Cível da Comarca de Braço do Norte, doutor Rodrigo Barreto, denegou a segurança pleiteada pela Fraga Construções e Engenharia Ltda. em face do ato praticado pela Comissão de Licitação do Município de Braço do Norte, no procedimento licitatório referente à ponte da União. Ou seja, o magistrado reconheceu como certa a decisão de inabilitação da empresa Fraga.
Com isso, a liminar anteriormente concedida foi cassada, não havendo, por tanto, mais impedimento para o prosseguimento da tão sonhada obra.
Entenda
A autorização para a licitação da obra aconteceu no dia 30 de abril, no Clube Cruzeiro, na presença de moradores e autoridades regionais. Na ocasião, o prefeito, Beto Kuerten Marcelino, e o vice-prefeito, Ronaldo Fornazza, receberam o governador do Estado, Eduardo Pinho Moreira, que veio ao município exclusivamente para a autorização. Já o convênio foi assinado no dia 20 de junho, no gabinete do prefeito.
A ponte, que está orçada em, aproximadamente, R$ 5 milhões e será executada com recursos do Governo do Estado. Ela terá 150 metros de extensão e 15 metros de largura, sendo 12 metros de pista de rodagem, com duas mãos, será construída no local onde hoje está a ponte pênsil e levará o nome do empresário Celso Kindermann.
Segundo o prefeito, ele estava confiante sobre a decisão favorável ao município. “Sempre trabalhamos dentro da legalidade. Confio em toda a nossa equipe e agradeço e parabenizo nosso departamento jurídico que soube conduzir a situação, sempre respeitando a legalidade, dentro da moralidade e da transparência, a comissão de licitação que sempre trabalhou dentro da legalidade e a equipe da Secretaria de Planejamento Urbano e Desenvolvimento Econômico que seguiu as determinações técnicas da área. Agora é partir para outra fase: iniciar esta obra que ficará marcada na história do nosso município”, encerrou.
Colaboração: Suham Dellatorre – Assessoria de Comunicação da Prefeitura de Braço do Norte