Aproximadamente 1,5 mil advogados participarão do evento.
Foto: Divulgação
Faltam poucos dias para a XVIII Conferência Estadual da Advocacia, que será realizada entre 24 e 26 de maio, em Criciúma. Durante o evento, aproximadamente 1,5 mil advogados e acadêmicos participarão de uma maratona de palestras e painéis que debaterão, entre outros temas, o impacto da Lava Jato na advocacia e a delação premiada como instrumento de defesa.
O tema da conferência coincide com o debate político do momento: Garantias constitucionais e o exercício da advocacia. “Este momento de convulsão política torna ainda mais importante a reunião de profissionais e estudantes para examinar questões relacionadas à ética, à cidadania e à defesa da democracia. Os debates serão intensos”, afirma o presidente da OAB-SC, Paulo Brincas.
Muitas palestras abordam um assunto de grande interesse para os advogados, o novo Código de Processo Civil, que entrou em vigor em março de 2016, revogando o anterior, que vigorava desde 1974. Entre os palestrantes confirmados estão o presidente nacional da OAB, Cláudio Lamachia, o ministro do Superior Tribunal de Justiça, Marco Aurélio Buzzi, e o jurista Celso Bandeira de Mello, entre outros profissionais renomados da área.
O evento também contará com o lançamento de obras jurídicas e homenagens, já que marcará os 40 anos da Subseção de Criciúma, uma das mais antigas do Estado. A programação completa pode ser acessada no site da OAB/SC.
A XVIII Conferência Estadual da Advocacia tem patrocínio do Sicoob Advocacia, Promad, CAASC e OABPrev e apoio de Faculdades Esucri, Unesc, Unibave, Unisul, Faculdades FUCAP.
Serviço:
XVIII Conferência Estadual da Advocacia
Sociedade Recreativa Mampituba, Criciúma
De 24 a 26 de maio
Mais informações neste link.
PROGRAMAÇÃO OFICIAL
24/05/2017 – QUARTA-FEIRA
18:00 – CREDENCIAMENTO
19:30 – CERIMÔNIA DE ABERTURA
CLAUDIO LAMACHIA, Presidente Nacional da OAB
JOSÉ ROBERTO BATOCHIO, Ex-Presidente da OAB
25/05/2017 – QUINTA-FEIRA
08:30 – LARA SELEM
Gestão de sociedade de advogados de pequeno e médio porte: a inserção do jovem advogado no mercado de trabalho
09:15 – GEORGES ABBOUD
As repercussões práticas dos provimentos vinculantes na advocacia
10:00 – FREDIE DIDIER JR.
O Novo CPC, litigância responsável e o exercício da advocacia
10:45 – RAFAEL BARBOSA
Crise do sistema carcerário e garantias do preso e da advocacia: a experiência do Amazonas
11:30 – CLÁUDIA LIMA MARQUES
Novos rumos da advocacia consumerista
Intervalo Almoço
14:00 – ÉDIS MILARÉ
O papel do advogado na defesa do meio ambiente
14:45 – ARAKEN DE ASSIS
Sanabilidade dos defeitos dos recursos
15:30 – EDUARDO ARRUDA ALVIM
Tutela provisória no Novo CPC
16:15 – EUGÊNIO PACELLI
Direito e processo penal em tempos de Lava Jato
17:00 – MARCO AURÉLIO GASTALDI BUZZI
Alimentos por tempo certo e ativismo judicial
17:45 – FERNANDA MARINELA
O combate à corrupção e o exercício da advocacia
26/05/2017 – SEXTA-FEIRA
08:30 – HENRIQUE ÁVILA
O CNJ, a gestão dos processos e o exercício da advocacia
09:15 – SALETE SOMMARIVA
A perspectiva do avanço das mulheres no contexto jurídico atual
10:00 – RODOLFO PAMPLONA
Uma visão geral da codificação civil brasileira
10:45 – NÉVITON GUEDES
O advogado entre a Constituição e a Moral
11:30 – SERGIO KUKINA
Demandas repetitivas e o Novo CPC
12:15 – CONFERÊNCIA DE ENCERRAMENTO:
CELSO ANTONIO BANDEIRA DE MELLO
Um novo olhar para a advocacia
– PAINÉIS
25/05/2017 – QUINTA-FEIRA
08:30 – Painel: ADVOCACIA CRIMINAL PÓS LAVA-JATO
ALEXANDRE MORAIS DA ROSA: Como advogar depois da Operação Lava-Jato
DANIELA BONNACORSI: O crime de lavagem de dinheiro a partir de decisões da Lava-Jato
MARLUS ARNS: A colaboração premiada como instrumento de defesa
LUIZ FERNANDO OZAWA: Supremo Tribunal Federal e ativismo judicial: (só) um Tribunal Político?
11:00 – Painel: ADVOCACIA ELEITORAL: A DEFESA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DE VOTO E CANDIDATURA
ADRIANO SOARES DA COSTA: Moralismo eleitoral e Democracia sem voto
RUY SAMUEL ESPÍNDOLA: Garantias do candidato acusado no Processo Civil Eleitoral
Intervalo Almoço
14:00 – Painel: ADVOCACIA E OS NOVOS PARADIGMAS DO DIREITO DE FAMÍLIA E SUCESSÕES
MARCELO TRUZZI OTERO: A sucessão do cônjuge e do companheiro
DANIELA MUCILO: O novo regime das incapacidades e o sistema de curatela
15:30 – Painel: REFORMA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL E O EXERCÍCIO DA ADVOCACIA
JOÃO BATISTA LAZZARI: Aspectos polêmicos da proposta de reforma da Previdência Social
HÉLIO GUSTAVO ALVES: Reflexos da Reforma Previdenciária na Sociedade Civil e Empresarial
17:00 – Painel: NOVO CPC E O EXERCÍCIO DA ADVOCACIA
EDUARDO MELLO E SOUZA: Advocacia nas instâncias inferiores
PAULO HENRIQUE MORITZ DA SILVA: Nova ordem dos processos nos tribunais
ALEXANDRE FREIRE: Tribunais Superiores e advocacia
26/05/2017 – SEXTA-FEIRA
08:30 – Painel: NOVOS DESAFIOS DA ADVOCACIA TRABALHISTA
RICARDO SCHMIDT: A evolução democrática do direito e da advocacia do trabalho no Brasil
ALEXANDRE RAMOS: A prevalência do negociado sobre o legislado
WANDERLEY GODOY JUNIOR: Aplicação do Novo CPC no TRT-12
GUSTAVO VILLAR GUIMARÃES: A mentira e suas consequências no processo do trabalho
11:00 – Painel: O PAPEL DA MULHER ADVOGADA NA SOCIEDADE, NA ADVOCACIA E POLÍTICA
SANDRA KRIEGER: Panorama atual do direito à saúde
EDUARDA MOURÃO: Protagonismo e desafios da mulher advogada
Colaboração: Francieli Oliveira / Ápice Comunicação