O Instituto O Barriga Verde – IOBV, responsável pelo concurso público de Tubarão, e a prefeitura foram intimados ontem por oficiais de justiça. O certame foi suspenso através de liminar concedida pelo juiz Rodrigo Fagundes Mourão.
De acordo com os autos, o instituto recebeu a citação e intimação do oficial de justiça na manhã de ontem através da presidente do IOBV, Caroline Püehler. O município informou à noite o recebimento e disse que hoje irá detalhar os procedimentos que serão tomados.
Na tarde de ontem, último dia para a entrega de documentações da prova de títulos, exigência para alguns cargos do concurso, diversas pessoas estiveram no departamento pessoal da prefeitura. Um dos candidatos a professor, que preferiu não revelar o nome, disse que ainda está na expectativa de que o certame vá ocorrer. “Vim entregar os documentos por garantia, pois ainda acho que pode ter o concurso. Só acho que a prefeitura deveria ter pelo menos orientado os candidatos, pois estamos perdidos, sem saber o que fazer, se devemos estudar.”
A decisão da suspensão foi anunciada terça à tarde e tem como principais motivações o fato de o Instituto O Barriga Verde ter sido contratado por dispensa de licitação e também por ter, conforme a decisão, ficado evidenciada a insuficiência no quadro técnico do instituto para a prestação do serviço contratado, entre outras questões.
A denúncia sobre o concurso público de Tubarão partiu do vereador Nilton de Campos. Em 42 páginas, entregues ao Ministério Público, Nilton detalhou problemas como a falta de alguns documentos necessários para justificar o concurso, problemas com a Lei de Responsabilidade Fiscal e em relação à contratação do Instituto O Barriga Verde, justamente em função da dispensa de licitação. Ao todo, 4.875 inscrições foram consideradas válidas para o certame, marcado para dia 12.
Com informações do Jornal Diário do Sul