Poder Legislativo

Comin critica demora em regulamentação de lei

Comin reclamou da demora, destacando que a iniciativa é uma maneira de ter a presença da polícia perto do cidadão catarinense, mesmo que de forma virtual.

Foto: Divulgação

O deputado estadual Valmir Comin, autor da lei 16.851, de dezembro de 2015, usou a tribuna na tarde desta quarta-feira (18), para criticar a lentidão do processo de regulamentação da mesma.

Comin reclamou da demora, destacando que a iniciativa é uma maneira de ter a presença da polícia perto do cidadão catarinense, mesmo que de forma virtual. “O projeto foi sancionado e está em fase de regulamentação, mas a burocracia e interesses fizeram com que até o momento não fosse assinada a regulamentação, uma oportunidade das empresas e propriedades privadas de lincarem suas câmeras externas com o sistema da PM”, revelou Comin.

Segundo ele, é preciso potencializar a segurança com investimentos bem pequenos. “Vamos buscar isso junto ao governo. Nossa lei de compartilhamento de imagens permite que a população participe do processo de segurança de Santa Catarina e nosso trabalho é fazer esta lei sair da teoria e ser aproveitada na prática”, completou o deputado.

A íntegra da lei pode ser acessada no portal www.leisestaduais.com.br pelo número 16.851.

Colaboração: Kênia Pacheco – Assessoria de imprensa

Notícias Relacionadas

Coronavírus em SC: Santa Catarina salta 16 posições e está entre os estados com menor incidência da doença no país

As estratégias de isolamento social e combate ao coronavírus levaram Santa Catarina a avançar para posição de destaque nacional no enfrentamento à pandemia.

Governo sanciona Lei que autoriza farmácias e drogarias a receberem denúncias de violência doméstica contra a mulher

Ao receberem a denúncia, os atendentes devem comunicar imediatamente às autoridades competentes

Santa Catarina registra dois novos casos de coronavírus e divulga plano de contingência para enfrentar a doença

Produtor do melhor mel do mundo, Santa Catarina prevê safra acima da média em 2020

Santa Catarina tem uma série de fatores que, naturalmente, favorecem o cultivo de um mel diversificado e até mais puro.