Foto: Jaqueline Noceti / Secom
O governador Raimundo Colombo apresentou, na manhã desta quarta-feira (29), no auditório Plínio Linhares, no Center Shopping, em Araranguá, a segunda edição do Fundo de Apoio aos Municípios – Fundam e anunciou a continuidade da obra de pavimentação da Serra do Faxinal.
A nova etapa do Fundam prevê investimento de R$ 700 milhões nos 295 municípios e deverá ser lançado no segundo semestre deste ano. “É mais uma etapa importante desse programa em que o Estado disponibiliza um recurso para cada uma das prefeituras. Temos a condição de assinar convênios no final de julho e começo de agosto”, destacou o governador.
Na oportunidade, o governador anunciou o chamamento da segunda colocada do processo licitatório para as obras de pavimentação na Serra do Faxinal (SC-290). O trecho, com cerca de dez quilômetros, liga Praia Grande até a divisa com o Rio Grande do Sul. O valor da obra é de R$ 54,9 milhões.
“É uma obra muito importante para a região e que foi iniciada de forma precária pela empresa ganhadora da licitação. Nesse caso, fizemos a rescisão administrativa e decidimos, de forma responsável, chamar a segunda colocada”, explicou o secretário de Estado da Infraestrutura, Luiz Fernando Vampiro.
Os 15 prefeitos da Associação dos Municípios do Extremo-Sul – Amesc presentes no encontro puderam conhecer como vai funcionar a segunda edição do programa e conferir o balanço do que foi realizado na primeira etapa. O secretário executivo regional da ADR Araranguá, Heriberto Afonso Schmidt, também participou. “É um momento para fazer uma prestação de contas da primeira edição do Fundam. Apresentamos os resultados que alcançamos e o trabalho que foi feito. Isso serve de base para a gente deflagrar o segundo programa”, disse Colombo.
Em mais essa etapa, os investimentos poderão ser aplicados em várias áreas, com decisão de cada prefeitura e sem a obrigatoriedade de contrapartida do município. Depois de lançado o Fundam 2, as equipes das prefeituras farão um trabalho em conjunto com as ADRs na elaboração dos projetos, dentro das características previstas para, depois, apresentar aos gestores do programa.
“A ideia do programa é manter a boa distribuição demográfica e ajudar no fortalecimento dos pequenos municípios. Nenhuma prefeitura vai receber menos que R$ 1 milhão ou próximo disso, e o maior município não deverá passar de R$ 3 milhões, a não ser que tenha uma obra especial. O objetivo é investir nos municípios para que as pessoas continuem morando onde estão e não migrem para as cidades maiores”, explicou o governador.
O prefeito de Morro Grande, Valdionir Rocha, enfatiza que é um momento importante para os prefeitos da região. “Esses recursos vêm para ajudar muito a realizar obras nos municípios, que realmente precisam, e que com recursos próprios não seria possível. Com o Fundam 2 vamos conseguir executar essas obras que beneficiam a população”, disse.
O Fundam
Na primeira edição do Fundam foram disponibilizados R$ 606 milhões, entre as cidades catarinenses de forma criteriosa, objetiva e apartidária, nas áreas de infraestrutura (logística e mobilidade urbana); construção e ampliação de prédios nas áreas de educação, saúde e assistência social e nas áreas de desporto e lazer; saneamento básico; aquisição de equipamentos, veículos e materiais destinados aos serviços de saúde e educação e aquisição de máquinas e equipamentos rodoviários novos, fabricados em território nacional. Ao todo foram 453 convênios assinados que possibilitaram a aquisição de 976 equipamentos, máquinas e veículos, 56 obras realizadas e 1.358 ruas pavimentadas, que correspondem a 538 quilômetros lineares.
O mesmo encontro vai acontecer nas outras associações de municípios, com a participação do governador Raimundo Colombo e equipe técnica, para tratar da formatação das regras da nova edição do Fundam. O gerenciamento e controle do programa devem ficar com o Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul – BRDE, a exemplo do que ocorreu na primeira edição.
Esta foi a décima de 21 reuniões regionais previstas para apresentação do Fundam 2 pelo governador Colombo. Além de Araranguá, já sediaram encontros as cidades de Mafra, Tubarão, Jaraguá do Sul, Chapecó, Criciúma, Rio do Sul, Blumenau, Lages e Itajaí.
Fundam na região da Amesc
O investimento do Fundam na região foi superior a R$ 30 milhões, com recursos aplicados em todos os 15 municípios. Foram pavimentados cerca de 30 quilômetros de estradas, construídos um centro de educação infantil e um complexo esportivo, adquiridos um ônibus escolar, um caminhão caçamba e um trator equipado com carreta agrícola, e uma máquina varredora coletora para limpeza urbana.
Colaboração: Rafael Vieira de Araújo / Secretaria de Estado de Comunicação