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O Ministério das Cidades divulgou a primeira lista de propostas pré-selecionadas no Avançar Cidades – Mobilidade Urbana Grupo 1. A publicação refere-se à terceira etapa do processo, portanto, diz respeito à divulgação das propostas pré-selecionadas.
A lista conta com protocolos de 13 estados do país, sendo que 113 cidades de Santa Catarina participam do programa com 155 iniciativas pré-selecionadas?.
A lista contendo todas as propostas, que somam 348, ratifica o pré-enquadramento das cartas-consulta cadastradas no sistema que foram recepcionadas e analisadas pelos agentes financeiros até o dia 30 de novembro de 2017.
Este é um pré-requisito para que cada proposta passe à etapa seguinte do programa. De acordo com o secretário de Articulação Nacional de Santa Catarina, Acélio Casagrande, o ?Avançar Cidades é divido em dois grupos, tendo em vista que o primeiro deles é composto por municípios com população igual ou inferior a 250 mil habitantes.
Na próxima etapa, os municípios cujas propostas constarem da lista de pré-seleção deverão apresentar ao agente financeiro o projeto básico do empreendimento e as demais documentações necessárias para a análise de risco. As propostas que tiverem o parecer favorável serão validad?a?s pelos agentes financeiros. Na sequência, o Ministério das Cidades publicará periodicamente a seleção final, sendo este o momento em que os recursos disponíveis para o programa serão alocados para cada proposta.
O programa
O Programa Avançar Cidades – Mobilidade Urbana tem o objetivo, de acordo com Casagrande, de melhorar a circulação das pessoas nos ambientes urbanos por intermédio do financiamento de ações de mobilidade urbana voltadas à qualificação viária, ao transporte público coletivo sobre pneus, ao transporte não motorizado (transporte ativo) e à elaboração de planos de mobilidade urbana e de projetos executivos.
Os recursos disponibilizados para o programa são de financiamento, oriundos do FGTS, conforme disposições constantes no Programa de Infraestrutura de Transporte e da Mobilidade Urbana – Pró-Transporte, regulamentado pela Instrução Normativa nº 27/2017.?
Confira a lista das cidades selecionadas na região:
Amrec
Balneário Rincão
Cocal do Sul
Forquilhinha
Morro da Fumaça
Nova Veneza
Orleans
Siderópolis
Urussanga
Amurel
Garopaba
Sangão
São Ludgero
Tubarão
Amesc
Balneário Gaivota
Ermo
Maracajá
Morro Grande
Passo de Torres
Santa Rosa do Sul
Turvo
Colaboração: Douglas Saviato / Comunicação Secretaria Executiva de Articulação Nacional