Manual aborda quem são os brasileiros elegíveis para o benefício, documentos necessários e diferenças entre a aplicação direta pelo consulado italiano ou com empresa de assessoria especializada
Foto: Divulgação
A cidadania italiana é um sonho para muitos brasileiros, seja pelo legado familiar ou pelo desejo de explorar novos horizontes. No Brasil há mais de 25 milhões de pessoas elegíveis para obter a documentação – é o país com mais descendentes italianos fora da Itália. Os trâmites, no entanto, variam conforme o caminho escolhido. Por isso será abordado neste guia prático desde quem tem direito até o passo a passo para o reconhecimento válido em 2023.
Antes de iniciar o manual, vale destacar que o passaporte italiano é um dos mais valiosos do mundo. É o que mostra o mais recente ranking da Henley Passport Index, atualizado em julho deste ano. O levantamento leva em conta as nações em que seus cidadãos têm acesso a outros países sem precisar de um visto prévio. A Itália aparece em 2° lugar, com entrada liberada em 190 destinos.
Voltando ao guia prático para obter a cidadania italiana, as duas principais opções são a aplicação direta pelo consulado italiano ou a assistência de empresas especializadas. Confira abaixo as diferenças e passos em cada uma delas:
Quem tem direito à cidadania italiana?
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A cidadania italiana é reconhecida pelo direito “jus sanguinis”, ou seja, é um direito de sangue. Então quem tem ascendentes italianos pode ter direito ao documento, se obedecidos os requisitos. Em geral, é possível obter a cidadania se um dos antepassados diretos (como pais, avós ou bisavós) é italiano.
Vale destacar que não há um limite de gerações. Além disso, o direito também pode ser obtido por casamento com um cidadão ou cidadã italiano.
Estou dentro dos requisitos, e agora?
Após confirmar que possui um antepassado nascido na Itália, o próximo passo é reunir os documentos. Entre eles certidões de nascimento, casamento e óbito dos parentes, desde o italiano original até o requerente.
Caso a pessoa não tenha as certidões do italiano, as empresas que assessoram no procedimento conseguem fazer a busca e emissão. É importante destacar que esses documentos são fundamentais para comprovar a descendência e dar início ao processo de obtenção da cidadania.
Tenho os documentos: quais os meios para aplicar a cidadania?
Duas opções predominam quando se trata de conquistar a cidadania italiana: o processo direto pelo consulado italiano ou a contratação de empresas de assessoria especializadas. As principais diferenças entre os dois caminhos são:
1. Consulado italiano
Os consulados italianos são responsáveis por lidar com os pedidos de cidadania italiana no Brasil. O procedimento direto pela instituição envolve a reunião de uma vasta gama de documentos, todos devidamente apostilados e traduzidos. Este caminho requer doses de paciência, tempo e conhecimento das complexidades burocráticas. É importante também destacar que a demora é maior tanto para a conclusão da documentação quanto nos agendamentos necessários.
2. Empresas de assessoria
Recorrer a empresas de assessoria oferece uma abordagem mais orientada. Isso porque essas empresas têm conhecimento de todos os trâmites legais e suas nuances. Os profissionais ajudam os interessados na cidadania italiana em todas as etapas, já desde a reunião dos documentos necessários – incluindo quando é preciso localizá-los em órgãos na Itália. A grande vantagem desta opção é a praticidade e otimização do tempo, ideal para quem quer evitar burocracias.
Passo a passo geral
Independentemente do caminho escolhido, o procedimento para obter a cidadania italiana envolve etapas essenciais. São elas: coleta e apostilamento de documentos; obtenção da cidadania italiana por descendência; e realização da tradução juramentada. Além disso, é importante registrar-se no AIRE (Anagrafe Italiani Residenti all’Estero), um registro de italianos no exterior que contribui para a manutenção dos laços com a Itália.
A busca pela cidadania italiana envolve muito mais do que papelada e documentos históricos. Além da complexidade burocrática, as etapas e custos associados podem variar conforme a escolha do requerente pela aplicação direta no consulado italiano (mais demorada) ou utilizando uma empresa de assessoria. Confira os detalhes abaixo.
Aplicação direta pelo consulado italiano
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– Documentos e traduções: uma das etapas iniciais e mais onerosas é a obtenção de todos os documentos e suas traduções. O custo das certidões varia de acordo com as taxas dos cartórios de registro civil e eventuais custos de apostilamento. As traduções juramentadas, geralmente feitas por tradutores credenciados, também são uma despesa considerável, dependendo do número de documentos e páginas.
– Taxas consulares: o processo de reconhecimento da cidadania italiana envolve taxas consulares que podem variar. Elas abrangem diversos aspectos do procedimento, desde a análise dos documentos até a emissão de certificados e registros. O site do Consulado Geral da Itália em Curitiba, por exemplo, fornece informações detalhadas sobre as taxas aplicáveis a diferentes etapas do processo.
– Apostilamento e legalização: para que os documentos brasileiros sejam reconhecidos na Itália, é necessário realizar a apostila de Haia. Isso envolve custos que variam de acordo com o estado em que os documentos são emitidos. Além disso, se os documentos não estiverem em italiano, é necessário realizar a legalização das traduções, o que também implica em custos adicionais.
– Passagens e hospedagem: para aqueles que precisam viajar para a Itália para concluir o processo, os custos de passagens aéreas e hospedagem devem ser levados em consideração. O período de permanência pode variar, afetando os custos associados.
Aplicação com empresa de assessoria
Os prazos e custos para obter a cidadania italiana com assessoria de empresa especializada também podem variar. O prazo é mais rápido do que na aplicação direta em um consulado e pode ser de um a três anos – dependendo da complexidade do caso e da demanda no consulado italiano responsável pela análise. Os custos, por sua vez, variam conforme as despesas com traduções juramentadas, autenticações, taxas consulares entre outros.
Como escolher o melhor caminho para a cidadania italiana?
Buscar a cidadania italiana é uma jornada que abre portas para um mundo de possibilidades. No entanto, é crucial entender os critérios, os procedimentos e as peculiaridades que cada caminho envolve.
A aplicação direta pelo consulado pode ser a escolha de quem está disposto a enfrentar diretamente os desafios burocráticos – essa opção exige tempo do requerente, já que os agendamentos e processo como um todo são mais demorados. O caminho da assistência de empresas especializadas, por outro lado, pode aliviar o fardo, otimizar a espera e garantir maior precisão.
Antes de começar, faça uma pesquisa minuciosa em fontes confiáveis, como o site dos consulados italianos no Brasil, e entre em contato com empresas reconhecidas no mercado, como a Cidadania Já, que já auxiliou mais de 10 mil brasileiros a obterem a dupla cidadania.
Com informações ND+