A deputada e secretária de Estado da Justiça e Cidadania, Ada De Luca, participou nesta terça-feira (9), no Centro Integrado de Cultura, em Florianópolis, da solenidade de início dos trabalhos da força-tarefa da Defensoria Pública em Santa Catarina e instalação oficial da Defensoria Pública do Estado com a posse dos 45 defensores aprovados em concurso. O evento contou com as presenças do ministro da justiça, José Eduardo Cardozo, que recebeu das mãos do governador Raimundo Colombo a Medalha do Mérito Anita Garibaldi, e demais autoridades.
No período de 9 a 23 de abril a força-tarefa irá analisar os processos dos detentos sem assistência jurídica nos municípios de Joinville (presídio), Criciúma (presídio e penitenciária Sul), Blumenau (presídio ), São Pedro de Alcântara (penitenciária), Florianópolis (penitenciária, presídio feminino e hospital de custódia), Chapecó (presídio e penitenciária), Curitibanos (penitenciária) e Araranguá (presídio) totalizando 8.600 apenados, 58% da população carcerária. Os municípios foram indicados com base em levantamento realizado pelo Deap (Departamento Estadual de Administração Prisional).
“É um importante trabalho que será realizado com a cooperação e união de forças do Executivo, Judiciário e Ministério Público. A secretaria da justiça está disponibilizando toda a estrutura e todas as informações necessárias para que o trabalho seja realizado com toda a agilidade”, enfatiza a secretária de Estado da Justiça e Cidadania Ada De Luca.
A força-tarefa é constituída de 10 Defensores Públicos Federais (indicados pela Defensoria Pública da União), 30 Defensores Públicos Estaduais (indicados pelo Colégio Nacional dos Defensores Públicos Gerais –Condege), 20 advogados com atuação na execução penal de Santa Catarina (indicados pela Ordem dos Advogados do Brasil – OAB), e 45 Defensores Públicos Estaduais que foram empossados na solenidade desta terça-feira, envolvendo um total de 115 defensores.
“É importante destacar que o início dos trabalhos hoje sela uma parceria entre os governos estadual e federal, por meio da Defensoria Pública, que irá favorecer a verificação da necessidade ou não de manter alguns presos, além de proporcionar a progressão de regime. É um fato extremamente positivo”, enfatiza o diretor do Deap, Leandro Lima.
A coordenação geral da Força Nacional em Santa Catarina é de responsabilidade da Defensora Pública do Estado do Tocantins e assessora da secretaria de Reforma do Judiciário, Estellamaris Postal. A solenidade também contou com a posse do presidente do Colégio Nacional dos Defensores Públicos Gerais (Condege), Nilton Arnecke Maria.
Equipe Força-tarefa atuando em SC:
– 10 Defensores Públicos Federais
– 30 Defensores Públicos Estaduais
– 20 advogados indicados pela OAB
– 45 Defensores Públicos Estaduais de Santa Catarina
Colaboração: Denise Lacerda
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