Em 2019, o número de denúncias registradas foi de 1,6 mil, e passou para 2,7 mil em 2020, segundo dados do Disque 100.
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Com o isolamento social durante a pandemia, as denúncias de violência contra idosos em Santa Catarina aumentaram 70%. É o que mostram os dados do Disque 100, do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos. Em 2019, o número de denúncias registradas foi de 1.627, e passou para 2.776 em 2020.
As denúncias em 2021 seguem a mesma tendência de alta do ano anterior. Até maio deste ano, foram registradas 1.075 denúncias em Santa Catarina. No Brasil, o Disque 100 já registrou mais de 33,6 mil casos de violações de direitos humanos contra o idoso.
O Estatuto do Idoso, criado em 2003, descreve a violência contra o idoso como qualquer ação ou omissão, praticada em local público ou privado, que lhe cause morte, dano ou sofrimento físico ou psicológico.
Segundo a Advogada Marilene Francisca de Campos, membro da Comissão de Defesa da Pessoa Idosa da OAB/SC, o isolamento social contribuiu para esse aumento considerável de violência contra os idosos, a população de maior risco da Covid-19.
“Tiveram decretos impedindo uma série de atividades pros idosos, e nós temos uma quantidade grande de idosos que moram sozinhos. Isso é violência também, eles não podiam sair de casa nem pra comprar comida. O pior é que a família não vai visitar também, não leva remédios” explica.
Em anos anteriores à pandemia, os números de denúncias de violência contra idosos já apresentavam crescimento. Em 2018, por exemplo, o número de denúncias no Disque 100 em Santa Catarina foi de 1.225, 30% menor do que em 2019.
Os dados do governo federal mostram que a maior parte das denúncias dos idosos é de violência psicológica: agressões verbais (xingamento) ou gestuais com o objetivo de chantagear, debochar, aterrorizar, constranger, ridicularizar, explorar, atormentar os idosos, humilhá-los, restringir sua liberdade de ação e decisão ou isolá-los do convívio.
“A maioria vem dentro de casa. As famílias tratam mal o idoso, xingam, não sabem valorizar. Mas vivem no mesmo teto. É muito triste” completa Marilene.
Medo de denunciar
Muitos idosos não denunciam a violência sofrida por medo de serem identificados, ou por vergonha, já que, na maioria das vezes, as agressões ocorrem já há bastante tempo e dentro de casa. As denúncias são subnotificadas. No entanto, é importante destacar que a identidade do idoso que fizer a denúncia, independente do canal, é preservada.
As políticas para proteção dos idosos também estão sendo intensificadas, destaca a advogada. Nesta quarta-feira (16), ocorreu no Ministério Público de Santa Catarina o lançamento do Protocolo de Rede Intersetorial de Atenção à Pessoa Idosa em Situação de Violência.
Este protocolo garantirá a sequência de atendimentos que a pessoa idosa passará após fazer a denúncia, sem precisar falar com diversos profissionais e procedimentos, se expondo ainda mais. Já que essa também é uma forma de violência.
Como denuncia
100 – Disque Direitos Humanos (nacional)
180 – Polícia Militar
181 – Polícia Civil
(48) 98844-0011 – WhatsApp Polícia Civil
(48) 98844-0011 – Telegram Polícia Civil
Ações de proteção ao idoso
Santa Catarina conta com alguns serviços para auxiliar na proteção dos idosos. Um deles é o Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família (PAIF), auxilia famílias que não sabem como lidar com os idosos, e orienta para prevenir situações de risco.
O serviço é realizado nos Centros de Referência de Assistência Social. Existem 388 CRAS em 291 municípios do Estado. Os endereços disponíveis estão disponíveis na página da Secretaria de Desenvolvimento Social (SDS).
Há ainda o Serviço de Proteção e Atendimento Especializado a Famílias e Indivíduos (PAEFI) ofertado quando já existe um direito violado. É um serviço especializado destinado ao fortalecimento da função protetiva das famílias, reparação de danos decorrentes de violação de direitos, além da prevenção de reincidência das situações.
O atendimento é realizado nos Centros de Referência Especializado de Assistência Social. Existem 102 CREAS em 90 municípios. Os endereços disponíveis estão disponíveis na página da SDS.
Com informações do site NSC Total