Foto: Renan Medeiros / Arquivo / Clicatribuna
O Ministério Público – MP solicita novas diligências acerca da morte do professor de Urussanga, Elvis de Oliveira, de 27 anos, alvejado com um tiro na nuca na madrugada de 13 de maio. O corpo dele foi encontrado naquela manhã, no Bairro Renascer, em Criciúma.
O caso, desde a conclusão do inquérito policial por parte da Divisão de Investigação Criminal – DIC tem sido alvo de polêmicas e gerou até uma manifestação com cerca de 100 pessoas, entre amigos, familiares e colegas da vítima, no Centro de Urussanga, pedindo a abertura do inquérito e novas investigações.
O procedimento esteve sob análise em conjunto, tanto da promotoria criminal, sendo a 1ª Promotoria de Justiça de Criciúma, a qual responde o promotor, Paulo Henrique Lorenzetti da Silva, e da 8ª Promotoria de Justiça de Criciúma, Curadoria da Infância e Juventude, do titular Mauro Canto da Silva, haja vista o apontamento de três adolescentes, dois de 17 anos e um de 16 anos, que confessaram o crime à Polícia Civil, alegando que a vítima os procurou por diversas vezes em uma "boca de fumo" e insistiu para que o matassem.
Conforme o promotor Paulo Henrique, o pedido será analisado pela juíza da Primeira Vara Criminal, Paula Botke e Silva, que determinará, ou não, o encaminhamento para a DIC, procedimento comum em todos os casos, já que o MP pode pedir novas diligências, oferecer denúncia ou pedir o arquivamento do caso, sobre o crivo da Justiça. Neste caso, o MP decidiu pedir novas diligências por conta de que foi procurado por algumas pessoas que trouxeram novas informações. "Estou respondendo no lugar do Dr. Ricardo Figueiredo Coelho Leal, que está de férias, e neste tempo recebi algumas pessoas no gabinete que trouxeram essas novas informações, sendo que todas foram analisadas resultando na requisição de novas diligências à autoridade policial", explica o promotor, acrescentando que o inquérito policial foi todo analisado, detalhadamente.
Como tramita nas duas promotorias, o procedimento deve então retornar não somente a DIC como também a Delegacia de Proteção à Criança, Adolescente, Mulher e Idoso – DPCAMI. O promotor Mauro explica que a medida cautelar de internação provisória (45 dias) para um adolescente em conflito com a Lei, para finalizar o processo, tem certa semelhança com a prisão preventiva (até o julgamento). "Mesmo não sendo a mesma coisa. Mas eu não posso representar pela internação enquanto a polícia continuar investigando", explica se referindo num contexto geral.
Procedimento em sigilo
Como novas informações surgiram ao MP, o promotor, por cautela, não informou o conteúdo dos novos dados trazidos, obviamente para não atrapalhar as futuras diligências, que foram solicitadas. O número de pessoas que procuraram o MP, as possíveis dúvidas acerca da autoria indicada até o momento, como as circunstâncias, também não foram repassadas para não prejudicar o trabalho. "É um caso de grande repercussão. Este pedido de diligências foi recente e ainda passa pelo Cartório para depois ir para a autoridade policial, para que faça todas as diligências, podendo ser não somente as que o MP indicou", frisa, acrescentando que antes de assumir temporariamente a Promotoria em Criciúma, acompanhou a repercussão do caso.
O promotor Paulo Henrique, esclarece que, em via de regra, há um prazo de 30 dias para o inquérito policial retornar com o resultado das novas diligências. "Mas por conta da complexidade e até de outras informações que possam surgir, pode-se pedir a prorrogação deste prazo. A intenção do MP é de trabalhar junto com a Polícia Civil para tentar elucidar, tipificar e apurar a responsabilidade. Neste, é um caso que chama atenção, pois não é um caso simples, é complexo e nenhuma hipótese é descartada. Inclusive, solicito a quem tenha alguma informação que possa auxiliar que procure, tente contato com a autoridade policial, como a promotoria, não só aqui em Criciúma, como também em Urussanga, para esclarecimentos", orienta.
Delegado espera procedimento para reiniciar apurações
O delegado e coordenador da DIC de Criciúma, André Milanese, reafirma que não tem dúvidas acerca do caso. "Mas se novas informações surgiram ao Ministério Público, que entendeu que são necessárias novas diligências, vamos acatar e aguardar o retorno do procedimento com as solicitações", informa Milanese, que chegou a ser alvo de críticas nas redes sociais, o que gerou até, além do apoio de colegas de trabalho, amigos e conhecidos do trabalho da autoridade policial, de uma nota de apoio da Associação dos Delegacias de Polícia de Santa Catarina – Adepol/SC, repudiando comentários difamatórios e caluniosos acerca da investigação. Milanese também já havia dito que o inquérito policial poderia ser reaberto, mas somente com determinação judicial.
Após a conclusão do inquérito por parte da DIC, a documentação, com cerca de 300 páginas foi encaminhada à DPCAMI para formalização. O delegado titular da delegacia especializada, Fernando Possamai, encerrou o procedimento como latrocínio (roubo com morte), pela subtração do celular da vítima e de R$ 140 que estavam na carteira de Elvis, e solicitou pela internação do trio. "Não importam as circunstâncias e a motivação, para a polícia importa a autoria e a materialidade. O que já está comprovado. Inclusive, com a confissão deles", rebateu o delegado na época, em meio às desconfianças de pessoas próximas à vítima.
A viúva de Elvis, em depoimento à polícia, disse que ele apresentava alguns sinais recentes de desvio psicológico e que já tinha falado em morte. Ela teria se mudado para outro estado. Em depoimento à DIC, ela confirmou que eles tiveram duas brigas, uma na frente da academia onde Elvis trabalhava, e outra em casa, inclusive com agressão, e que, depois disso, ele saiu de moto. A discussão na frente da academia foi gravada por câmeras de segurança, assim como a passagem dele sozinho de moto em frente ao posto da Polícia Militar Rodoviária – PMRv de Cocal do Sul, em seguida. Elvis foi morto na madrugada e teria uma consulta agendada com um psicólogo naquela tarde. Ele teria dito, conforme depoimento dos adolescentes, que havia brigado com a mulher e que não tinha mais sentido em viver, e que no caminho teria cogitado em se jogar debaixo de um caminhão, mas que não teve coragem. Teria proposto a troca da moto que estava pela arma de um dos menores, mas eles não concordaram.
De tanto insistir, pois saiu e voltou ao local por três vezes, atrapalhando o tráfico, os adolescentes informaram em depoimento, separado e em conjunto, que o levaram para um local mais afastado e um deles efetuou o tiro. Elvis não teria esboçado nenhuma reação, inclusive teria se ajoelhado, o que foi comprovado em laudo, e ficado em silêncio. Os adolescentes chegaram a comentar que iriam fazer a vontade dele de uma vez "que não ia dar nada mesmo".
"Trabalho técnico, com constatação da tecnologia e com autorização judicial. Tudo de forma técnica, com calma. Lembrando que não foram esses adolescentes que procuraram a polícia e contaram a história. Os policiais, primeiro, depois de toda uma investigação, de buscas, diligências, identificaram dois deles, que se sentiram encurralados e contaram as suas versões. O terceiro adolescente já estava identificado. Agora, se eles mentiram sobre a motivação do crime, para eles pouco importa. Mentir, para adolescente, não faz diferença", argumentou na época o delegado Márcio Campos Neves, que acompanhou as investigações.
Com informações de Talise Freitas / Clicatribuna