Ao ser questionado nesta sexta, Governador de Santa Catarina admitiu que os aparelhos precisam passar por avaliação e já cogita, em caso de inutilidade, repassar a "outras unidades da federação".
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Foi com a condicional “se” que o governador de Santa Catarina, Carlos Moisés (PSL), falou sobre a situação dos 50 respiradores, retidos pela Receita Federal e há oito dias a espera de um destino, no Aeroporto Internacional de Florianópolis.
“Se servirem [os respiradores] provavelmente o estado receberá para colocar em uso, se não servirem vamos disponibilizar em juízo para dar um destino adequado, podem não servir aqui, mas podem servir para outra unidade da federação”, argumentou o chefe do Executivo catarinense.
O lote com os 50 respiradores faz parte de um total de 200, adquiridos em negociação polêmica, há cerca de dois meses, onde o governo pagou, antecipadamente, R$ 33 milhões a empresa fluminense Veigamed.
A aquisição, feita na onda da dispensa de licitação, foi trazida pela reportagem do The Intercept Brasil. Apesar do tempo desde o investimento, os aparelhos da marca Shangrila 510S – afora o lote que está em solo catarinense – ainda não foram enviados da China, onde são fabricados.
Em entrevista concedida nesta sexta-feira (22), Moisés, ao ser questionado, chegou a mencionar a necessidade do Estado de “ter acesso” aos equipamentos que, segundo a Receita Federal, foram analisados, ainda nesta quinta, por três peritos.
Em contato com a Receita Federal, junto ao delegado Daltro Carodoso na noite desta sexta, a informação é que o cenário se mantém idêntico. Os aparelhos, que não tiveram sua documentação legalizada pela empresa importadora (Veigamed), foram retidos pela Receita Federal e estão a disposição do Estado que, conforme repassado, ainda precisa saber se os equipamentos terão utilidade no combate à Covid-19.
“Equipes multidisciplinares do Estado e de fora do Estado, trazidos pela Controladoria Geral do Estado, vão montar um grupo para conhecer os equipamentos e entendermos se servem ou não servem para o enfrentamento da Covid-19”, ponderou Moisés.
O chefe do Executivo catarinense, antes de encerrar, garantiu que todo esse procedimento de análise e aceitação, ou não, será feito “de maneira transparente” para toda sociedade.
Depois que a empresa importadora recebeu o auto de infração da Receita Federal, tanto ela, quanto o adquirente (Governo do Estado) têm um prazo de 20 dias para a legalização alfandegária. Em caso de não cumprimento desse período, a carga estará passível da pena de perdimento e, assim, passa a ser de propriedade da União.
Aquisição de 500 respiradores
O governador Carlos Moisés, antes de explicar a situação envolvendo os equipamentos comprados junto a Veigamed, falou sobre a aquisição de 500 aparelhos pelo preço de R$30 milhões. São 300 aparelhos a mais que a negociação anterior, por um valor três milhões inferior.
Desta vez, a empresa contratada é a Weg Drives & Controls – Automação LTDA, de Jaraguá do Sul. A Weg, que fica no Norte do Estado, é reconhecida no mundo todo pela tecnologia empregada e soluções de alta performance em acionamentos para motores elétricos industriais.
Veigamed não dá prazo
Em contato com a Veigamed, por meio da assessoria de imprensa, a empresa assegurou estar fazendo tramitação necessária e projeta, “em breve” um novo lote de aparelhos sendo embarcados na China.