Conforme a nota, ambas as barragens estão em fase de descomissionamento (desativação).
A Carbonífera Catarinense Ltda. emitiu, nesta segunda-feira (28), uma nota de esclarecimento a respeito das barragens de mineração da empresa em Lauro Müller.
Confira abaixo na íntegra:
“A Carbonífera Catarinense Ltda. vem a público prestar esclarecimentos a respeito das barragens de mineração da empresa no município de Lauro Müller (SC). Ambas as barragens estão em fase de descomissionamento (desativação).
A barragem Novo Horizonte atualmente encontra-se com apenas 4,5% da área original em operação, em uma área de aproximadamente 100 m². Já a barragem Boa Vista não se encontra mais em operação e está totalmente aterrada. As estruturas foram vistoriadas em novembro de 2018 pelos órgãos competentes.
A companhia atende todos os requisitos legais estabelecidos na Portaria Nº 70.389/17 para barragens de mineração, bem como cumpre as exigências por parte do órgão fiscalizador, incluindo o protocolo do Plano de Atendimento de Emergências para Barragens de Mineração (PAEBM) nas Prefeituras Municipais e Defesa Civil dos municípios de Lauro Müller, Orleans, Pedras Grandes, Tubarão e Laguna para ambas as barragens, além do Comitê de Bacias do Rio Tubarão, Tubarão Saneamento, Agência Nacional de Mineração (ANM) e Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina (IMA)”.