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Começaram a render frutos as reuniões entre o Observatório Social de Tubarão – OST e a Comissão de Funcionários da Câmara de Vereadores de Tubarão, nomeada pelo presidente da Casa Legislativa, Edson Firmino, para análise e definição do valor de repasse financeiro referente ao duodécimo do Poder Legislativo municipal para o ano de 2017.
Após análise técnica das contas e ampla discussão sobre o assunto, aponta o Observatório Social, foi definido o valor de R$ 6,8 milhões de previsão orçamentária da Câmara de Vereadores para o exercício de 2017, que seria suficiente para suprir todas as despesas de custeio e de investimento. O valor foi definido em comum acordo entre o OST e a comissão da Câmara.
Foram ajustados entre os envolvidos alguns elementos que podem contribuir muito na redução das despesas. De acordo com o OST, são eles a redução dos cargos comissionados de 64 para 13, dos cargos terceirizados de 12 para 4, e dos membros de comissões de 21 para 4. Com isso, a economia aos cofres públicos municipais será de mais de 4 milhões de reais no ano de 2017, conforme os dados do OST.
A Câmara de Vereadores de Tubarão em 2016 deve gastar cerca de R$ 10 milhões. Considerando uma inflação prevista de 10% para 2016 e mantendo-se a atual estrutura, a Câmara chegaria a gastar em 2017 cerca de R$ 11 milhões.
Contudo, os estudos realizados pela equipe do OST e pela Comissão da Câmara, observando a recomendação do TCE/SC, sobretudo com a redução do número de funcionários, e a previsão inflacionária para o ano de 2016, foi possível prever um gasto global da Câmara para 2017 em R$ 6,8 milhões.
Agora a proposta segue para os vereadores, e reuniões serão realizadas pelo OST com os edis, com o objetivo de sanar dúvidas e tentar convencer o Legislativo a chancelar os estudos realizados pelos técnicos da comissão e pelo Observatório Social, a fim de que solicitem ao Poder Executivo que preveja na Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO e na Lei Orçamentária Anual – LOA o repasse financeiro de R$ 6,8 milhões a título de duodécimo.
Com informações do Jornal Diário do Sul
