Dois pedidos de investigação foram avaliados na tarde de terça-feira, mas não forma aceitos. O assunto será discutido em Comissão da Mulher nesta quarta.
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A Câmara de Vereadores de Florianópolis rejeitou dois pedidos de investigação por quebra de decoro contra o prefeito Gean Loureiro (DEM) por causa uma denúncia de estupro feita por uma ex-servidora municipal.
Uma das denúncias teve 13 votos contrários ao prosseguimento e oito a favor. Um vereador era autor do texto e não pode votar. Já a outra matéria contou com nove votos favoráveis pela continuidade e 13 contrários. O assunto deve voltar a ser discutido na Câmara na manhã desta quarta-feira (4) em uma reunião extraordinária da Comissão de Defesa das Mulheres e Igualdade de Gênero.
Rosely Rosana Ferrari Dallabona, que é candidata a vereadora na cidade pelo DEM, alegou em boletim de ocorrência registrado em 9 de outubro que os atos teriam ocorrido na Secretaria de Turismo. O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) instaurou uma notícia de fato para investigar o prefeito por suspeita de improbidade administrativa. O prefeito alega que o ato foi consensual e nega estupro.
As denúncias de quebra de decoro na Câmara foram protocoladas na semana passada por um vereador candidato à reeleição e um candidato a vereador. Na tarde de terça-feira (3), os pedidos foram analisados pelos parlamentares, que acabaram votando para a rejeição da abertura de comissão processante contra Loureiro.
Os pedidos usam como base o artigo 4º do decreto 201 de 1967, que aponta quais seriam infração político-administrativas de prefeitos sujeitos a julgamento da Câmara. É mencionado, segundo um dos vereadores, o boletim de ocorrência que consta o local do ato como sendo uma repartição pública e também que ela era servidora comissionada subalterna ao prefeito.
Votos
Primeiro pedido:
Sim para a abertura da primeira denúncia: Afrânio Tadeu Boppré (Psol), Celso Sandrini (MDB), Edson Lemos (PSDB), Lino Fernando Bragança Peres (PT), Marcos José de Abreu – Marquito (PSOL), Rafael Daux (PP), Pedro de Assis Silvestre – Pedrão (PL), Vanderlei Farias – Lela (PDT).
Não para a abertura da primeira denúncia: Claudinei Marques (REP), Edinon Manoel da Rosa – Dinho (DEM), ED Pereira (PSDB), Erádio Manoel Gonçalves (Podemos), presidente da Câmara Fábio Braga (PSD), Gabriel Meurer – Gabrielzinho (Podemos), Guilherme Pereira de Paulo (PSC), João Luiz da Bega (PSC), Marcelo da Intendência (REP), Maria da Graça Dutra (DEM), Miltinho Barcelos (DEM), Renato da Farmácia (PSDB), Roberto Katumi (PSD).
Impedimento: Maikon Costa (PL), não pode votar na primeira denúncia, pois foi o autor da mesma.
Ausente: Dalmo Deusdedit Meneses (DEM).
Segundo pedido
Sim para a abertura da segunda denúncia: Afrânio Tadeu Boppré (PSOL), Celso Sandrini (MDB), Edson Lemos (PSDB), Lino Fernando Bragança Peres (PT), Marcos José de Abreu – Marquito (PSOL), Rafael Daux (PP), Pedro de Assis Silvestre – Pedrão (PL), Vanderlei Farias – Lela (PDT), Maikon Costa (PL).
Não para a abertura da segunda denúncia: Claudinei Marques (REP), Edinon Manoel da Rosa – Dinho (DEM), Ed Pereira (PSDB), Erádio Manoel Gonçalves (Podemos), presidente da Câmara Fábio Braga (PSD), Gabriel Meurer – Gabrielzinho (Podemos), Guilherme Pereira de Paulo (PSC), João Luiz da Bega (PSC), Marcelo da Intendência (REP), Maria da Graça Dutra (DEM), Miltinho Barcelos (DEM), Renato da Farmácia (PSDB), Roberto Katumi (PSD).
Ausente: Dalmo Deusdedit Meneses (DEM).
Com informações do site G1/SC