Pais biológicos precisam de ordem judicial para certidão de nascimento. Criança nasceu na quinta-feira (5), fruto de inseminação artificial
Foto: Denise de Medeiros / RBS TV
A certidão de nascimento de Arthur, filho biológico de Gleice e Kleber da Cunha gerado na barriga solidária da avó Nivalda Maria Candioto, ainda não foi expedida. O bebê nasceu na quinta-feira (5) em Criciúma, no Sul de Santa Catarina. Por questões burocráticas, o registro dos pais biológicos no documento ficou comprometido.
A criança, fruto de uma inseminação artificial, nasceu às 7h45. Conforme o G1 SC o Hospital Unimed, de Criciúma, registrou Nivalda como mãe da criança na declaração de nascido vivo (DNV). De acordo com o Cartório de Registro Civil Títulos e Documentos de Criciúma, de praxe, a certidão de nascimento contém os mesmos dados do documento expedido pelo hospital.
Com essa situação, os pais ainda não registraram oficialmente a criança. Conforme Kleber, ainda no hospital, os documentos do registro da inseminação artificial foram apresentadas, mas não foram aceitos.
"Nós procuramos duas semanas antes do parto o cartório, que nos disse que eu não poderia ser registrada como mãe. Vamos procurar a Justiça para resolver o caso", disse Gleice.
Neste sábado (7), a avó Nivalda e o neto Arthur saíram do hospital. Os pais afirmaram que na segunda-feira (9) vão ao Fórum de Criciúma tentar resolver a situação.
Processo de registro
Conforme o oficial de registro civil Marcos Vinicius Almada Fernandes, do Cartório especializado de Criciúma, é necessária uma ordem judicial para alterar os dados da documentação.
"O cartório segue exatamente as informações do DNV. Para mudar, é preciso uma determinação judicial expedida pela juíza da Vara de Recursos Públicos da Comarca", disse o oficial de registro civil.
Fernandes esclarece que uma certidão de nascimento é feita no prazo médio de 15 dias após o nascimento da criança. Por determinação judicial, o prazo pode se estender em até 60 dias.
Na opinião da advogada Janaína Alfredo da Rosa, o hospital não agiu errado ao registrar Nivalda como parturiente. “O hospital está legalmente correto. A certidão de nascidos vivos vai no nome de quem gerou. Ao sair do hospital, o casal tem que procurar a via judicial pra regularizar isso", esclarece.
Gleice também precisa deste registro para solicitar licença-maternidade, para poder viajar com o filho sem precisar de autorização judicial e demais direitos como mãe.
A história de Arthur
Arthur nasceu com 51 centímetros e pesa 3,615 quilos. A avó Nivalda, de 55 anos, aceitou ser barriga solidária da filha Gleice, de 31 anos, ao descobrir que ela não poderia engravidar por não ter o útero.
Em maio de 2014, um óvulo fecundado a partir do material genético da filha e do genro foi implantado em Nivalda. Foram oito minutos de procedimento, 20 de descanso e um resultado após 17 dias: Nivalda estava grávida.
"É um gesto de amor. O maior presente que poderia dar à minha filha", disse Nivalda.