Foto: James Tavares
O governador Raimundo Colombo e o vice Eduardo Pinho Moreira, liberaram nessa quarta-feira, R$ 28,5 milhões do Fundo de Apoio aos Municípios (Fundam) para 23 prefeituras. Até o momento, já foram firmados 201 convênios (17 estão em preparação para serem assinados) que somam mais de R$ 247,6 milhões. A assinatura de convênios de R$ 27,4 milhões com 23 prefeituras ocorreu na Casa d´Agronômica, em Florianópolis, com a presença dos secretários de Estado da Casa Civil, Nelson Serpa e da Fazenda, Antonio Marcos Gavazzoni.
Neste bloco de convênios foi assinada a liberação de R$ 4,3 milhões para Braço do Norte, que será utilizado em um único projeto, a pavimentação da Avenida Getúlio Vargas. “Esse é o sonho de anos que a comunidade esperava ansiosamente. E através do Governo do Estado isso foi possível. Agora tentaremos em poucos dias trazer ao município o governador para dar a ordem de serviço, pois a obra já conta com a licitação finalizada”, destaca o secretário Regional, Roberto Kuerten Marcelino.
“Hoje assinamos o maior número de convênios em apenas um dia. São 200 municípios atendidos e milhares de ruas sendo pavimentadas ao mesmo tempo, além da compra de máquinas e revitalização de escolas. Eu gosto muito desse programa e acredito que vai ter um grande impacto na qualidade de vida da população catarinense. Tenho a certeza que veio para ficar e vai ajudar muito no desenvolvimento de todas as comunidades do Estado”, disse o governador.
Projeto
O projeto da Avenida Getúlio Vargas contempla 1,3 quilômetro de extensão, com execução de serviços de infraestrutura, drenagem, execução de caixa coletora, travessia de rede de energia, tampa de ferro, remoção de meio fio, remoção de pavimento de paralelepípedos, passeio público com acessibilidade, saneamento e demolição de concreto simples.
Sobre o Fundam
O Fundo de Apoio aos Municípios (Fundam) foi criado pela lei 16.037 e regulamentado pelo decreto 1.621. A gestão financeira do Fundo é realizada pela Secretaria de Estado da Fazenda. Informações sobre o Fundam, como legislação, valores dos municípios, convênios celebrados, projetos cadastrados e perguntas frequentes, podem ser acessados no site da Secretaria da Fazenda em www.sef.sc.gov.br.
O principal critério para a distribuição dos recursos é o número de habitantes por município. No entanto, a qualidade técnica dos projetos e a importância das demandas apresentadas por cada prefeitura foram levadas em consideração para a definição dos valores. Não há necessidade de contrapartida nem de devolução dos recursos.
A iniciativa é pioneira em Santa Catarina e está destinando mais de R$ 591 milhões aos 295 municípios catarinenses.
Colaboração: Chênia Cenci/Comunicação SDR Braço do Norte