Fotos: Ketully Beltrame / Sul in Foco
O bispo Dom João Francisco Salm esteve presente na sessão ordinária da Câmara de Vereadores de Orleans para falar sobre a Campanha da Fraternidade 2017: Biomas Brasileiros e Defesa da Vida.
Ele iniciou explicando o tema. “A campanha trata dos biomas brasileiros, da importância de guardar e cuidar da criação. Este assunto diz respeito a todos e, de forma especial, aos poder político, aos governantes. Por isso, vim utilizar este espaço”.
“Biomas são grandes extensões de formas diferentes de vida que vivem em equilíbrio e são uma diversidade enorme, uma riqueza extraordinária”, continuou. “Faz parte do bioma também a presença do ser humano, os povos originários de cada local, que viviam integrados a esse conjunto de vida”, acrescentou.
Posteriormente, o bispo leu um trecho do texto da campanha, que faz alguns questionamentos. “Hoje, mais de 500 anos depois da chegada dos colonizadores, seria interessante nos perguntar: O que restou daquela floresta? O que restou daqueles povos? O que restou daquelas águas? O que restou daquela imensa biodiversidade que maravilhava os olhos?”.
“O ambiente que vivemos interessa a todos os seres humanos, independentemente de sua religião, credo, ou mesmo sem nenhum deles. Precisamos nos perguntar qual destino nós estamos dando a tantas riquezas e qual Brasil queremos deixar para as gerações futuras”, refletiu. Por isso, Dom João Francisco Salm a Campanha da Fraternidade possui com objetivo expor tal realidade e adotar ações que mudam tal cenário.
“Cuidar da criação, de modo especial dos biomas brasileiros, dons de Deus, e promover relações fraternas com a vida e a cultura dos povos, à luz do Evangelho”, explicou. “É uma campanha que faz parte para nós, na Igreja Católica, também de um processo de conversão que se pede de cada um no tempo da Quaresma”, concluiu.
O vereador Antônio Dias André (PMDB), o Geada, falou sobre a importância do pronunciamento. “A sua batalha, a sua campanha, ela direciona não o ser humano para o meio ambiente, mas direciona o meio ambiente para a sobrevivência do ser humano. Isso é muito mais importante e mais profundo. Essas lutas têm que continuar incessantemente porque, como diz um provérbio que conheço: ‘não podemos desanimar porque, normalmente, é a última chave do molho que consegue abrir a fechadura’. Muito obrigado pela sua vinda”.
O presidente da Casa Legislativa, vereador Lucas Librelato (PSDB) também agradeceu à visita. “Nós vemos essa degradação ambiental, essa ação desenfreada da ação humana. Por isso, ter a força da Igreja Católica abordando este tema é de grande importância. Conscientização é muito mais importante do que qualquer outro fator quando se fala de exploração e degradação ambiental. Parabéns!”.
Tribuna
Na oportunidade, fizeram uso da tribuna: Mirele Debiasi (PSDB), Paulo Canever (PSD), Udir Luiz Pavei (PSD), o Dija, Osvaldo Cruzetta (PP), o Vá, Antônio Dias André (PMDB), o Geada, Hildegart Thessmann Durigon (PSDB), Valentim Bardini Sobrinho (PMDB) e Lucas Librelato (PSDB). Para acompanhar os pronunciamentos, veja o vídeo abaixo.
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Aprovados pelos vereadores:
Segunda votação do Projeto de Lei Complementar nº 4, de 9 de março de 2017, do Poder Executivo, que altera dispositivos da lei n° 1.929, de 20 de dezembro de 2005, que dispõe sobre o estatuto dos servidores públicos municipais.
Segunda votação do Projeto de Lei Complementar nº 5, de 16 de março de 2017, do Poder Executivo, que cria cargo, amplia o número de vagas e altera os anexos I, II e III da Lei 1.786, de 25 de novembro de 2003.
Segunda votação do Projeto de Lei Complementar nº 6, de 16 de março de 2017, do Poder Executivo, que altera dispositivos do capítulo VIII da Lei Complementar nº 1.923, de 13 de dezembro de 2005.
Projeto de Lei do Executivo – PE nº 14, de 23 de março de 2017, que dispõe sobre a distribuição dos honorários advocatícios entre os advogados públicos do município de Orleans, consultor jurídico, administrativo e contencioso: coordenador de assuntos administrativos e legislativos e consultor jurídico fazendário.
Justificativa:
“Tal Projeto de Lei busca o cumprimento do Ofício Circular nº 8/2011-GP, encaminhado pela Ordem dos Advogados do Brasil, seção de Santa Catarina, que recomendou aos prefeitos municipais, entre outras providências, o repasse dos honorários de sucumbência aos advogados públicos municipais, nos processos em que o Município for parte, bem como a elaboração de lei regulamentando o pagamento dos honorários de sucumbência aos advogados públicos municipais.
Tais recomendações encontram fundamento na Lei Federal nº 8.906/94 – Estatuto da Ordem dos Advogados do Brasil – e surgiram da análise do Órgão de Classe, da realidade dos advogados públicos em alguns Municípios de Santa Catarina que ainda não repassam as verbas honorárias, fruto do trabalho dos advogados municipais em defesa do Município, aos legítimos destinatários, incluindo-se, entre estes, o Município de Orleans.
[…] Ademais, como destaca o texto, o Município não desembolsa qualquer valor para o pagamento dos honorários de sucumbência dos advogados públicos, pois eles são pagos pela parte vencida na ação, não havendo, portanto, uso de dinheiro público para pagamento da verba. Ainda, nos termos da lei, o pagamento não é uma faculdade ou liberalidade do administrador municipal, mas uma obrigação legal”.
Projeto de Lei do Executivo – PE nº 15, de 15 de março de 2017, que autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Anual de 2017, no valor de R$ 80 mil, para despesas com compra de equipamentos como computadores, impressoras e notebooks, voltados às Unidades de Saúde e NASF.
Projeto de Resolução nº 2, de 7 de abril de 2017, da Mesa Diretora, dispõe sobre a constituição de Comissão Especial.
Justificativa:
“A Câmara de Vereadores, alicerçada no artigo 89 do Regimento Interno, e no intuito de realizar acompanhamento dos trabalhos de revitalização da Rodovia SC-390, trecho Orleans-Lauro Muller, resolve apresentar proposta de criação de uma comissão especial para formalmente desenvolver tais trabalhos.
O acompanhamento dos mesmos mostra-se essencial, pois assim poderão ser verificadas as formas e maneiras de execução das obras, auxiliando assim em todos os trâmites, desde que permitidos por lei, visando dar agilidade na conclusão da referida revitalização”.
Vereadores membros da Comissão Especial: Mirele Debiasi (PSDB), Osvaldo Cruzetta (PP), Antônio Dias André (PMDB), Edson Ribeiro (PR) e Paulo Canever (PSD).
Indicação nº 43/2017, autor: Rodinei Pereira:
“Que a Comissão de Trânsito, através do Executivo Municipal, faça a demarcação das vagas de estacionamento nas ruas do Centro da Cidade”.
Indicação nº 44/2017, autor Paulo Canever:
“Que o Executivo, através da Secretaria de Infraestrutura , coloque lixeiras na comunidade de Rio das Furnas e passe a fazer a coleta de lixo naquela comunidade, assim como já ocorre em tantas outras comunidades do município, além de aumentar o número de coletas e o número de lixeiras na comunidade de Oratório”.
Indicação nº 45/2017, autor Paulo Canever:
“Que a Administração Municipal reabra todos os postinhos de saúde localizados no interior e, em especial, neste momento, o localizado na comunidade de Rio das Furnas, sendo que estes foram fechados nesta administração”.
Indicação nº 46/2017, autor Udir Luiz Pavei:
“Que o Executivo Municipal crie o programa auxílio atleta para estudantes da rede pública e universidade do município e, assim, venha incentivar a prática esportiva, para que os atletas possam bem representar Orleans nas competições no Estado e no Brasil”.