Segundo laudo, feto se encontrava com apenas 32 semanas de gestação, e já estava sem vida há pelo menos 24 horas, ou seja, o óbito ocorreu ainda de forma intrauterina, antes de se dar início ao trabalho de parto
Foto: Divulgação PCSC
O bebê recém-nascido, encontrado com a mãe em Laguna, já estava morto antes do parto, de acordo com exames periciais. A afirmação é da Polícia Científica, por intermédio de seu Instituto Médico Legal. De acordo com a Polícia Civil, que recebeu o laudo, o feto se encontrava com apenas 32 semanas de gestação, e já estava sem vida há pelo menos 24 horas, ou seja, o óbito ocorreu ainda de forma intrauterina, antes de se dar início ao trabalho de parto.
“Dessa forma, se exclui qualquer informação repassada no sentido de ter se tratado de homicídio ou infanticídio. Com o compromisso com a verdade e a justiça, deve o Inquérito Policial, a partir de então, apurar se o abortamento se deu de forma espontânea ou provocada, o que será realizado no prazo legal”, diz a nota encaminhada pela PC.
O bebê recém nascido foi encontrado morto por bombeiros na última terça-feira, 13, em Laguna. O Corpo de Bombeiros informou que foi acionado às 11h30 até a casa, onde a mãe relatou que deu à luz por volta das 2h40, mas que o filho não apresentou sinais vitais após o parto.
A mãe, de 41 anos, tinha dois mandados de prisão em aberto por tráfico de drogas, expedidos pela Vara Metropolitana da Capital.
Confira a nota da Polícia Civil na íntegra
NOTA DE ESCLARECIMENTO
A Polícia Civil de Santa Catarina, por intermédio da sua Divisão de Investigação Criminal de Laguna, vem à público informar que, no dia 13 de junho de 2023, por volta do meio dia, tomou conhecimento a respeito da morte de um recém-nascido, que se encontrava no interior de um imóvel situado no bairro Portinho. Ainda, que a genitora estaria no Hospital, recebendo medicação, e que estaria com dois mandados de prisão ativos, oriundos da Vara Criminal da Região Metropolitana da Capital.
Por tal razão, em razão da sensibilidade, urgência e complexidade do caso, noticiado em diversos canais de comunicação como possível infanticídio consumado (morte de recém-nascido em virtude da influência do estado puerperal), todo o efetivo da DIC restou mobilizado e acompanhou os trabalhos periciais, que se deram com o importante apoio do Núcleo de Perícias de Laguna (Instituto de Criminalística e Instituto Médico Legal).
Diante das dificuldades e do grau de sensibilidade das apurações, a Autoridade Policial coordenadora da DIC, por prudência e cautela, entendeu ser o caso de um melhor aprofundamento das investigações, evitando-se a propagação, naquele cenário, de informações inverídicas, como a de que a mãe teria matado a sua própria filha, após o seu nascimento. Por isso, logo após a formalização dos elementos de investigação obtidos, os fatos foram apresentados à DPCAMI de Laguna para completa apuração.
Na data de hoje (15), a Polícia Científica, por intermédio de seu Instituto Médico Legal, informou à Polícia Civil que restou constatado, após os exames periciais necessários, de que o feto se encontrava com apenas 32 semanas de gestação, e de que já se encontrava sem vida há pelo menos 24 horas, ou seja, de que o óbito ocorreu ainda de forma intrauterina, antes de se dar início ao trabalho de parto.
Dessa forma, se exclui qualquer informação repassada por canais de comunicação no sentido de ter se tratado de homicídio ou infanticídio. Com o compromisso com a verdade e a justiça, deve o Inquérito Policial, a partir de então, apurar se o abortamento se deu de forma espontânea ou provocada, o que será realizado no prazo legal.