Encontro, no dia 9 do próximo mês, visa dar prosseguimento à ação civil pública proposta pelo Ministério Público Federal em setembro do ano passado
O sambaqui da Ponta da Garopaba Sul, em Jaguaruna, é considerado o maior do mundo. Tem 200 metros de comprimento e 30 metros de altura. Ocupa uma área de dez hectares.
Nele, são encontrados sinais de cemitérios, fogueiras e das oficinas dos instrumentos líticos usados pela civilização pré-histórica. Este precioso patrimônio da região é, aos poucos, destruído.
Para dar andamento à ação civil pública proposta pelo Ministério Público Federal (MPF) em setembro do ano passado, na qual é buscada a proteção do sambaqui, a justiça federal convocou uma audiência pública para o dia 9 do próximo mês.
O encontro começará às 14 horas, na sede da justiça federal em Tubarão. A ação do ano passado foi proposta pelo procurador da república em Tubarão, Michael von Mühlen de Barros Gonçalves, contra a União, o estado e a prefeitura de
Jaguaruna. O objetivo é obrigar os três entes públicos a cumprirem o seu papel quanto a proteção do sambaqui.
Segundo o procurador Michael, foram constatadas inúmeras edificações erguidas nos limites do patrimônio natural e do seu entorno, também é considerado uma Área de Preservação Permanente (APP).
Por isso, a ação requer a delimitação da área do sítio arquelógico, a demolição das edificações irregulares e ainda a realocação das famílias, cujas residências forem removidas.
Conforme um levantamento feito pelo MPF, Jaguaruna possui 30 sambaquis e 53 sítios arqueológicos em seu território. Esta circunstância conferiu ao município o título de “Santuário Arqueológico”, outorgado pelo Instituto do Patrimônio
Histórico e Artístico Nacional (Iphan).
Contudo, analisa o procurador Michael em sua ação, o poder público da cidade, assim como nas outras esferas, negligencia a proteção e preservação dessas áreas.
Notisul