Moradores de Orleans e Araranguá lotaram o auditório da Câmara de Vereadores para acompanhar o debate. Decreto de desapropriação continua em vigor e Instituto Murialdo mantém posição contrária à medida
Willian Reis/Sul In Foco
“Temos a responsabilidade de desenvolver o município e vamos discutir ideias. Nossa intenção não é um embate com a instituição religiosa, nem ter uma sociedade dividida. Queremos resgatar a paz nessa cidade”, afirmou o prefeito de Orleans, Jorge Koch, em meio a vaias e manifestações de populares. A declaração foi feita durante audiência pública na noite desta quarta-feira (15), na Câmara de Vereadores, convocada para debater o decreto 4.572/2019, emitido pela prefeitura e que tem causado uma série de embates e polêmicas na cidade.
O documento torna de utilidade pública, a fim de ser desapropriado pelo município por via amigável ou judicial, uma gleba de terras (cerca de 34 hectares) de propriedade do Instituto Leonardo Murialdo (ILEM).
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Koch explicou na audiência que o decreto foi emitido para que a área estratégica no bairro Murialdo seja transformada em um amplo parque moderno, que atenda os interesses dos moradores, voltado à cultura, educação, esporte, entretenimento, entre outros. “Optamos pela emissão do decreto para tornar de utilidade pública a área do Instituto Murialdo porque o grande problema de Orleans hoje é a mobilidade urbana. Estamos pensando no futuro da cidade que sonhamos. Vivemos problemas no trevo de acesso da cidade. Queremos fazer o anel viário de São Jerônimo a Nova Orleans, e a proposta é utilizar aquela área para desenvolvimento do município”, argumentou.
A prefeitura desenvolveu o projeto para melhorar a mobilidade urbana e a qualidade de vida dos orleanenses. O estudo foi inspirado em grandes cidades como Curitiba, que é uns dos poucos municípios com ampla área verde de preservação.
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O projeto do parque
O projeto de utilização da área de 34 hectares no bairro Murialdo visa a implantação de um amplo parque com a preservação do seminário São José; parque urbano municipal; centro poliesportivo; núcleo administrativo municipal; núcleo de assistência social e cultural (Rede Feminina, ACOL, Centro de Idosos); núcleo de educação, tecnologia, inovação e desenvolvimento econômico (escola modelo, centro de inovação tecnológica), sede da polícia militar, loteamento (180 lotes – de acordo com plano diretor valorizado pelo seu entorno). O prefeito enfatiza que, além de beneficiar a cidade com este moderno parque que concentra diversos serviços, o projeto ainda destina ao seminário 180 lotes em uma área que será valorizada pela nova estrutura e o contorno viário, o que renderia maior valor de especulação mobiliária para o Instituto Leonardo Murialdo.
Divulgação
Loteamento pode render R$ 35 milhões ao Instituto
A audiência desta quarta-feira foi aberta com a fala do padre Vilcionei Baggio – orleanense, seminarista e atual diretor da rede Murialdo de educação, que ressaltou a importância do ILEM, mantenedor do Seminário São José, dos Padres e Irmãos Josefinos de Murialdo – Congregação de São José para o desenvolvimento e formação educacional do município. Ele ainda ratificou o interesse da instituição em implantar um loteamento na área com cerca de 500 lotes – o que deve render cerca de R$ 35 milhões à entidade.
Para explanar os detalhes do loteamento, um representante da JS Empreendimentos, de Criciúma, apresentou o projeto, que já possui licença ambiental desde 2015 para iniciar a instalação. De acordo com o projeto, a área do Instituto Leonardo Murialdo seria dividida em 34,85 hectares para a instalação de 500 lotes; 1,2 hectares para a preservação do seminário São José; 4,8 hectares de área remanescente e 3,6 de área de APP.
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Decreto continua em vigor
Após as explanações das propostas da prefeitura e do Instituto Leonardo Murialdo, a audiência encerrou com a expectativa de novas negociações entre as partes. O prefeito deixou claro que não pretende revogar o decreto e a entidade religiosa continua com sua posição contrária à medida. Porém, os dois lados se dispuseram a marcar um novo encontro para negociação.
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Manifestações
A Câmara de Vereadores foi palco de debates acalorados na noite desta quarta-feira. Após algumas semanas de polêmicas e especulações sobre o decreto de desapropriação, moradores de Orleans fizeram questão de participar da audiência pública. Um grupo de apoiadores do Instituto Leonardo Murialdo de Araranguá também marcou presença no local. A audiência, por diversas vezes, foi interrompida por gritos de “revoga! revoga!”. Houve também manifestações de apoio ao decreto de desapropriação.
Mesmo com o encerramento da audiência, as pessoas continuaram o embate em frente à Câmara e nas proximidades.
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Pedido de revogação de decreto continua
A intenção do Instituto Leonardo Murialdo é que seu patrimônio em Orleans seja destinado para ampliação da Rede Murialdo de Educação, com a instalação de uma unidade de educação no município. A partir de agora, de acordo com os representantes jurídicos da entidade, a intenção é continuar a luta pela revogação do decreto de desapropriação da prefeitura na Justiça. “Vamos analisar os convênios internacionais da Santa Sé com o Brasil para, se possível, levar essa questão para uma esfera diplomática, até chegar à revogação desse decreto”, informam.
O pároco Alírio Leandro, da Paróquia Nossa Senhora Mãe dos Homens de Araranguá, reforçou a representatividade dos josefinos na luta pelo espaço dos seminaristas em Orleans. “Estamos aqui enquanto igreja, defendendo os interesses da igreja. Não viemos em nome do município de Araranguá, mas da igreja católica, e vamos vir quantas vezes for possível”, enfatiza.
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