A uma semana das eleições municipais, a justiça eleitoral aumenta a fiscalização sobre o cumprimento da legislação eleitoral
A uma semana das eleições municipais, a justiça eleitoral aumenta a fiscalização sobre o cumprimento da legislação, que determina uma série de regras às vésperas da votação. Aproximadamente 140 milhões deverão ir às urnas para escolher prefeito e vereador.
De amanhã até o próximo dia 9, nenhum eleitor poderá ser preso ou detido, exceto em flagrante ou devido a sentença criminal condenatória por crime inafiançável e desrespeito a salvo-conduto.
Três dias antes das eleições, nesta quinta-feira, está fixado o limite para os candidatos fazerem campanhas de rua e comícios. Também a partir dessa data os juízes eleitorais poderão expedir salvo-conduto em favor de eleitor ameaçado de violência moral ou física, que ponha em risco sua liberdade de votar.
A quinta-feira também é o último dia para a veiculação da propaganda eleitoral gratuita nas emissoras de rádio e televisão, assim como em reuniões públicas ou comícios com a utilização de aparelhagem de som.
De acordo com matéria publicada pelo Jornal Notisul, dois dias antes das eleições, sexta-feira, será o último momento para a divulgação paga na imprensa escrita e na internet. No sábado, vence o prazo para o eleitor receber a segunda via do título. Também é a última oportunidade de fazer propaganda eleitoral com alto-falantes e amplificadores de som.
As votações, no domingo, ocorrem das 8 às 17 horas. Nesse dia, os eleitores podem manifestar publicamente suas preferências, com o uso de camisas, bonés e adereços dos candidatos, mas é proibida a propaganda eleitoral por meio de grupos de pessoas e carros de som.
