O objetivo é assegurar recursos para contratação de projeto arquitetônico, compra de terreno e construção de sede própria do Legislativo Municipal.
Os vereadores de Içara aprovaram por unanimidade, na última semana, o Projeto de Lei que institui o Fundo Especial da Câmara Municipal de Içara. O objetivo é assegurar recursos para contratação de projeto arquitetônico, compra de terreno e construção de sede própria do Legislativo Municipal.
Além disso, visa a aquisição dos mobiliários necessários e demais despesas para o pleno funcionamento das novas instalações. A matéria aprovada, de autoria do vereador Israel Rabelo, estabelece que o valor do orçamento do Fundo Especial terá como base o montante dos recursos que o Poder Legislativo devolve ao município no final de cada exercício.
As receitas serão recursos provenientes de economia orçamentárias. “Atualmente a Câmara Municipal não possui sede própria, com isso pagando aluguel. Sendo que a criação deste Fundo Especial é uma forma de construção da sede própria, projetando nossa cidade para o futuro”, justificou o vereador Rabelo.
Colaboração: Comunicação Câmara de Vereadores de Içara