Intuito é permanecer no local até retirada da MP 198/2015 de votação.
Foto: Sinte / Divulgação / G1 SC
Após passaram a madrugada no hall de entrada da Assembleia Legislativa de Santa Catarina – Alesc, professores estaduais permanecem em vigília na manhã desta quarta (8), em Florianópolis. Conforme a equipe de segurança da Alesc, cerca de 20 pessoas estavam no local às 6h. Para o Sindicato dos Trabalhadores em Educação na Rede Pública de Ensino – Sinte, 60 pessoas seguem em protesto.
De acordo com o presidente do Sinte, Luiz Carlos Vieira, os professores dormiram em colchões no saguão do prédio para pressionar a Câmara pela retirada da Medida Provisória 198/2015, que prevê mudança na forma de remuneração de professores temporários – ACTs. Durante a madrugada, o presidente, que também acompanhava o grupo, saiu do local para resolver 'outras questões', informou.
Conforme o site G1 SC, eles prometem ficar no local pelo menos até a tarde desta quarta, quando uma reunião entre Governo de Santa Catarina e deputados estaduais deve debater o plano de carreira do magistério. "Existe um debate que o governo tire a Medida Provisória 198 da pauta e nós acreditamos nisso. Nossa permanência se mantém até que se tenha alguma decisão", afirma Sandro Luiz Cifuentes, diretor financeiro do Sinte.
Vigílias
Os professores entraram na Alesc por volta das 18h30min, quando parte do grupo foi impedido pela Polícia Militar. Houve um pequeno tumulto e às 20h a situação foi resolvida. Todos os manifestantes conseguiram entrar após negociação. Não houve conflitos durante a madrugada, informou o Sinte.
Desde o dia 24 de fevereiro, professores da rede estadual de ensino realizam vigílias de algumas horas todas as terças-feiras na Alesc, pois são "dias em que haveria votação", segundo Cifuentes. A primeira votação da proposta estava marcada para 3 de março, mas, desde então a pauta vem sendo adiada.
Reunião deve definir impasse
Nesta terça-feira (7) a matéria deveria voltar a pauta dos deputados, no entanto a votação foi suspensa. "Não foi votada devido a uma reunião marcada para esta quarta-feira (8) entre a bancada de apoio ao governo, Secretaria da Casa Civil e Secretaria de Educação", afirma Silvio Dreveck, líder do governo na Alesc.
A reunião tem objetivo de apresentar a proposta do novo plano de carreira do magistério aos deputados, segundo a assessoria de imprensa da Secretaria de Educação. Duas reuniões, uma pela manhã e outra no período da tarde, serão realizadas no gabinete da Casa Civil na quarta-feira (7).
"A reunião é para apresentar o ante projeto, mas também entraremos na questão do MP. Se ela não for retirada da pauta pelo governo, nós votaremos, até porque ela vence no sábado (11). Mas estou confiante que haverá um consenso e a MP será retirada", afirma o deputado Dreveck. Segundo ele, se a MP for retirada da pauta, o Governo deve apresentar um projeto de lei na próxima segunda-feira (13).
De acordo com Sandro Luiz Cifuentes, a permanência dos professores na Alesc, a partir de quarta-feira (7), dependerá do resultado da reunião na Casa Civil. "Não sabemos o que será amanhã. Queremos o plano de carreira, mas negociar um plano que não tire os direitos dos trabalhadores. Gostaríamos que o Secretário de Educação chamasse os professores para apresentar o plano e não os deputados", afirma.
MP 198/2015
Segundo a Secretaria de Estado da Educação, apenas os contratados após a aprovação da MP serão atingidos pelas mudanças. Conforme a categoria, a decisão fragmenta a carreira. Além disso, eles alegam que não respeita a lei nacional.
"E discrimina os ACTs ao transformar os professores contratados em módulos de 10, 20, 30 ou 40 horas em profissionais horistas”, defende o coordenador estadual do Sindicato dos Trabalhadores em Educação na Rede Pública de Ensino do Estado de Santa Catarina – Sinte/SC, Luiz Carlos Vieira.
“Os professores são uma única categoria. Todos têm que ter o mesmo vencimento, o mesmo tratamento, e isso só será possível se os professores temporários tiverem oportunidade de um concurso público para sua efetivação. Não dá para tratar os professores de forma diferenciada”, concluiu o coordenador do Sinte durante o protesto, na manhã desta terça.