Treviso é o quinto município da Região Carbonífera a anunciar medidas para contensão de despesas depois de queda na arrecadação
O município de Treviso é o quinta na Região Carbonífera a adotar medidas para conter os custos e tentar equilibrar as contas após queda na arrecadação. Nesta sexta-feira, 29, o município adotou o horário de verão nas repartições públicas da administração direta e indireta. A partir de segunda-feira, 2, o novo horário de funcionamento será das 7h às 13h.
O objetivo é dinamizar as atividades administrativas e operacionais do Poder Executivo, minimizar os gastos e custos para o encerramento do exercício financeiro da administração sem prejudicar a produtividade e o atendimento dos serviços públicos nos órgãos e entidades da Prefeitura.
Veja as alterações:
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Os serviços e atendimentos da Secretaria de Saúde ocorrerão da seguinte forma:
• Policlínica: das 7h às 13h;
• Unidade de Saúde Dilnei Sônego: das 8h às 20h através de revezamento de servidores.
A administração da Secretaria de Educação do Paço Municipal terá horário das 7h às 13h. As aulas, o transporte escolar, os serviços e atendimentos nas Escolas Municipais manterão o horário normal, conforme calendário escolar de 2023.
Os serviços externos da Secretaria de Viação, Obras e Serviços e da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente, serão prestados das 6h às 12h.
O atendimento da Secretaria de Assistência Social e Habitação será das 7h às 13h, porém as oficinas, continuarão nos mesmos horários.
A medida foi motivada considerando as constantes quedas na arrecadação do Município, em ocorrência nos últimos meses motivadas principalmente pela redução do FPM (Fundo de Participação dos Municípios), da alíquota do ICMS, dos atrasos e falta de pagamentos da CFEM (Compensação Financeira pela Extração Mineral), devido a quedas da produção local e à greve desde maio/2023 da ANM (Agência Nacional de Mineração), entre outras.
O aumento do preço de materiais para obras, dos combustíveis, dos produtos e insumos em geral ocorridos nos últimos tempos, o que elevaram consideravelmente os custos e despesas para a manutenção dos serviços públicos e que os repasses federais e estaduais não estão sendo suficientes para cobrir as despesas.
Ainda em agosto o Município já havia feito a exoneração de 15 cargos comissionados e o corte de gratificações.
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