Foto: Thiago Hockmüller
Sob os cuidados da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de Içara estão 196 alunos. A quantidade é fruto da qualidade dos serviços prestados pela associação que conta com uma equipe técnica de 29 profissionais, entre pedagogos, psiquiatra, fonoaudiólogo, fisioterapeuta e neurologista. Fundada em 18 de outubro de 1979, a APAE iniciou os trabalhos escolares em março de 1980, com 13 alunos. Desde então, a Escola Especial Sonho Dourado é referência na região, sendo a segunda maior, ficando atrás apenas da APAE de Criciúma.
Apesar da credibilidade, o orçamento da Associação é apertado. Em média, o gasto com folha de pagamento e manutenção varia entre 35 e 38 mil reais. “A APAE vive de doações. O que vier é lucro. Temos sócios e voluntários que contribuem para manter a instituição limpa e organizada. Hoje a APAE é uma associação de credibilidade e por isso recebemos contribuições”, explica a diretora, Clair Tramontim Martinello Faraco.
O Governo do Estado, por meio do Fundo Social, é parceiro das APAEs. Somente para as 10 associações da região de abrangência da Secretaria Regional (SDR) de Criciúma foram repassados, entre janeiro e novembro deste ano, mais de R$ 1 milhão. A de Içara já recebeu um montante aproximado de R$ 180 mil.
“O Fundo Social tirou as APAEs do vermelho. Em média recebemos R$ 20 mil mensais do Estado. O município nos repassa uma contribuição financeira de R$ 8,5 mil por mês. Com estes valores garantimos a folha de pagamento”, ressalta Clair.
Formando profissionais
Bem equipada e servida de profissionais, a instituição capacita alunos para o mercado de trabalho. A estrutura permite que estudantes entre 17 e 35 anos, com acompanhamento de psicólogo e pedagogos, desenvolvam atividades na chamada Oficina Protegida Terapêutica.
“São 28 alunos que participam das oficinas, eles ficam o dia todo aqui na APAE. Recebem alimentação e no decorrer das atividades realizam a produção de estopas, tapetes e trabalhos artesanais com jornais”, diz a diretora.
Região conta com mais de 1000 alunos excepcionais
Dos 12 municípios da região, 10 contam com Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais, que atendem em média, mais de 1000 alunos. Apenas Balneário Rincão e Treviso não contam com a estrutura física, mas demandam estudantes para a cidade mais próxima. O Rincão, por exemplo, envia para Içara 55 alunos.
A APAE com maior demanda é a de Criciúma. São 224 alunos. Para esta, o Governo do Estado, até o mês de novembro, já realizou repasse de mais de R$ 200 mil. Com 46 alunos atendidos, a Associação de Nova Veneza é a menor entre todas. Para custeio e manutenção o Estado irá destinar, somente neste ano, mais de R$ 46 mil divididos em 12 parcelas. Destas, 11 já estão pagas, o que gera um total amortizado de aproximadamente R$ 43 mil.
Fundo Social
A transferência via Fundo Social é garantida pela Lei Julio Garcia, nº 13.633, que torna obrigatório o repasse de 1% da arrecadação do Fundo às APAEs. “Depois da regulamentação, as APAEs começaram a trabalhar com mais segurança. Agora recebem o dinheiro em dia e certamente podem contar com a verba”, explica o gerente de Administração, Finanças e Contabilidade da SDR de Criciúma, Nelson da Silva.
A Secretaria Regional tem a função de realizar os convênios e rapasses financeiros para as instituições. Também é responsabilidade da SDR monitorar a prestação de contas. “Eles recebem o recurso e gastam de acordo com o plano de aplicação feito pela administração da respectiva instituição. Para cada transferência é feita uma prestação de contas. Primeiramente no sistema e depois aqui na SDR, com a apresentação dos documentos necessários”, explica o gerente.
Como descrito nos princípios essenciais das APAEs, a visão do movimento de pais, amigos e pessoas com deficiência intelectual é produzir excelência e referência no país, na defesa de direitos e prestação de serviços aos excepcionais. “Damos apoio e suporte. A APAE é referência”, diz a diretora Clair.
Colaboração: Thiago Hockmüller