Deputado Esperidião Amin (Foto: Divulgação)
Após a repercussão de nosso artigo que abordou o modelo de “descentralização” adotado no Estado de Santa Catarina – O pensar Político: conexão Europa – divulga uma entrevista exclusiva concedida pelo Deputado Federal, Esperidião Amin (PP).
Amin é graduado em Administração (UDESC) e em Direito (UFSC). Mestre em Administração (UFSC) e doutor em Engenharia do Conhecimento (UFSC). É professor da Universidade Federal de Santa Catarina, prefeito de Florianópolis por duas vezes, deputado, senador, duas vezes governador de Santa Catarina, Amin, coleciona vitórias e derrotas em sua biografia política. Compartilho com nossos leitores a presente entrevista:
Dal Bo – Deputado, o que o senhor entende por uma gestão descentralizada?
Amin – Pelo que aprendi, nas escolas e na vida pública, GESTÃO DESCENTRALIZADA consiste em delegar a esferas mais próximas do palco de operações competência para decidir e fazer. Regionalizar é, geralmente, o caminho da descentralização. A componente autonomia do ente que recebe tais competências é fator importante para dar legitimidade à descentralização. É o cerne da apreciação do livro A DEMOCRACIA na AMÉRICA, de Alexis de Tocqueville;
Dal Bo – Qual a opinião do senhor sobre o modelo de descentralização adotado no Estado de Santa Catarina?
Amin – Temos, nos últimos 12 anos, vivenciado uma falsa afirmação: não temos descentralização, com mais poder delegado a instâncias mais próximas do “teatro de operações”. Isto aconteceria se Regiões Metropolitanas, Associações e Consórcios Regionais ou Parcerias intermunicipais fossem constituídas (auto-organizadas, preferencialmente), sendo dotadas de competências e meios para resolver questões afetas a esses municípios, isolada ou conjuntamente. O que temos, aqui, sob o pomposo título de descentralização é uma exacerbação “politiqueirada” regionalização de órgãos do governo do Estado. Exemplo: há muitos anos, o Estado regionaliza a gestão da educação (saúde, segurança, infraestrutura). Foram criados cargos de provimento em comissão (políticos) para serem ocupados por “olhos e ouvidos do rei”, à semelhança dos sátrapas. A expressão “cabide de empregos” pode ser considerada chula, mas não descabida.
Dal Bo – Quais os desafios da descentralização para os próximos governos?
Amin – Descentralizar, atribuindo competências crescentes exige capacidade de comparar e avaliar resultados. Por isso, Gestão por Indicadores é tema que em apaixona. Prova disso é que minha dissertação (Mestrado no CPGA/UFSC) e tese (EGC/UFSC) perseguiram esse objetivo.
Dal Bo – O senhor disputou as eleições municipais em Florianópolis no ano de 2008, caso fosse eleito, aplicaria este modelo a sua cidade?
Amin – Aplicaria e recomendo a todos os que conversam comigo a respeito de gestão pública. Aliás, Florianópolis tem um caso emblemático. É a primeira Capital de estado federado que conseguiu alcançar apenas um dígito para a taxa de mortalidade infantil. É um indicador objetivo, mensurável, comparável e de razoável credibilidade. Foi obtido graças a um amplo processo de engajamento e gestão. É um inequívoco caso de sucesso!
Dal Bo – É possível, hoje, governar Santa Catarina sem o modelo descentralizado?
Amin – É necessário atualizar os órgãos regionais do governo estadual. Sempre tivemos órgãos regionais. A tecnologia de comunicação evoluiu e evolui dramaticamente. Falta estabelecer meritocracia baseada em resultados de gestão de forma a premiar e corrigir com objetividade. Mais: em se tratando de gestão pública, jamais se dispensará o contato pessoal, a presença do governante. Quando se falar de política, prevalece a presença; quando se pensa em gestão, é necessário “medir para se saber se há êxito ou fracasso”.
Conexão
Os conflitos ente a Rússia e a Ucrânia estão provocando instabilidades na política internacional e na diplomacia ocidental. Após a declaração do presidente Russo, Vladimir Putin, de que os vizinhos ocidentais estariam “passando dos limites” a Europa passou adotar medidas cautelosas mediante aos conflitos. O mundo não precisa de uma terceira guerra mundial!