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Após passar por diversos trâmites burocráticos, a Associação de Proteção da Bacia Hidrográfica do Rio Araranguá (AGUAR) se encaminha para ser definida como a Entidade Executiva que ficará responsável pelo apoio do funcionamento dos Comitês de Gerenciamento das Bacias Hidrográficas dos Rios Araranguá e Urussanga, inicialmente nos próximos dois anos. A situação foi destacada durante a 48ª Assembleia Ordinária do Comitê Araranguá, realizada nessa quinta-feira, 23.
O processo para aprovação da Entidade Executiva precisa passar por três fases. A AGUAR já foi aprovada nos dois primeiros: as fases de seleção, momento em que a associação se candidatou e foi aprovada conforme orienta a lei; e de habilitação, quando teve sua documentação avaliada e satisfez a todos os requisitos impostos.
“Agora, está na última fase, em que precisam ser cadastrados todos os dados no Sistema de Gestão Fiscal do Estado. Depois disso, estando tudo certo, o contrato é assinado e o recurso é repassado pelo Governo de Santa Catarina”, explica o técnico da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Sustentável, Tiago Zanatta.
Conforme o técnico, o setor financeiro está trabalhando no caso e a garantia é que estes recursos sejam repassados no dia 29 de novembro ou, no máximo, até 14 de dezembro de 2017.
“Quando os recursos entrarem na conta da AGUAR, conseguiremos retomar com força total as ações que já vem sendo realizadas voluntariamente, inclusive por nossos técnicos, durante todo o ano. Inclusive, para 2018, a expectativa é que os trabalhos de prevenção e recuperação das nossas águas sejam ainda mais fortalecidos e ampliados”, completa o presidente do Comitê Araranguá, Sérgio Marini.
Debate amplo
Entre outros assuntos, entraram em debate durante a assembleia, também, o calendário de encontros e reuniões oficiais do Comitê Araranguá para 2018, as atividades do Fórum Permanente pela Restauração e Revitalização do Rio Mãe Luzia e a criação de um grupo de planejamento para uma futura revisão do regimento interno do Comitê, e outro grupo de trabalho para fortalecer as ações elencadas no Plano de Bacias do Rio Araranguá a partir do ano que vem.
Calendário 2018
Após aprovação, foi definido que as reuniões da Comissão Consultiva serão realizadas em 15 de fevereiro, 26 de abri, 24 de maio, 2 de agosto, 10 de outubro e 6 de dezembro. Já as Assembleias Ordinárias acontecerão nos dias 29 de março, 5 de julho e 22 de novembro.
Colaboração: Francine Ferreira/Comunicação Comitê Bacia Hidrográfica do Rio Araranguá