Conforme o presidente da Subseção, episódio pode se tornar o primeiro caso em quase 20 anos.
Foto: Divulgação
Janor Lunardi, advogado de Braço do Norte, suspeito de aplicar golpes na região, pode ser o primeiro caso de expulsão, em quase 20 anos, de um membro dos quadros da 6ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB. A afirmação é do presidente da entidade em Tubarão, Erivelton Alexandre de Mendonça Fileti.
O homem já responde em torno de 100 processos disciplinares, entre eles a infração conhecida no meio jurídico como “locupletamento irregular”, que consiste em se apropriar do dinheiro de clientes.
Segundo Erivelton, há aproximadamente 800 advogados na subseção, que abrange nove municípios das comarcas de Tubarão, Capivari de Baixo, Armazém e Jaguaruna. O locupletamento à custa do cliente é a situação mais comum entre advogados infratores e consta no inciso 20 do artigo 34 do Estatuto da Advocacia, documento que disciplina a prática da advocacia. “Infelizmente alguns colegas fazem isso e muito. O que aumenta esse número”, observa.
Os cuidados
Para prevenir-se, o interessado em acionar a justiça deve contratar um advogado que já seja conhecido. O presidente da subseção explica também que, assim que uma pessoa for vítima, a maneira mais correta é registrar um boletim de ocorrência. Somente assim é possível tentar reaver o prejuízo.
“Nós não temos o poder de mandar devolver o dinheiro, ou mandar prender ou penhorar bens de um colega que faz isso, mas a gente pode suspendê-lo ou excluí-lo, dependendo do caso”, ressalta Erivelton.
A orientação da OAB para os advogados é pela abordagem natural dos clientes. “É claro que existem situações diversas, de quando você está conversando com uma pessoa, ela te pergunta alguma coisa, você informa algum direito. Isso pode ocorrer, mas é circunstancial. O que não pode acontecer é o advogado bater na porta, ligar oferecendo os seus serviços. Quando alguém chega para uma pessoa e diz que ela tem alguma vantagem ou pode ganhar um determinado processo é preciso desconfiar”, conclui.
Suspeito está foragido
Na noite de ontem, o delegado Flávio Gorla, responsável pelo caso, procurava informações que levassem à localização do advogado. Ele é considerado foragido. O escritório em Braço do Norte está fechado. Flávio afirmou que o suspeito oferecia às vítimas uma forma de diminuírem juros de financiamentos de carros. Ele recebia as prestações e não repassava o dinheiro.
O inquérito, com mais de 200 páginas, teve o depoimento de 40 vítimas e um prejuízo de R$ 500 mil somente em Laguna. A expectativa é que o número de reclamações aumente. “As vítimas devem registrar um boletim nas suas cidades e o delegado vai adotar as providências que entender cabíveis. Caso ele não se apresente, será julgado à revelia, podendo ser condenado sem ter se justificado. Acho que ele deve se apresentar”, avaliou Flávio.
Com informações do Jornal Notisul