Foto: Ketully Beltrame / Sul in Foco
A Administração Municipal de Orleans, por meio do vice-prefeito e secretário de Administração e Finanças, Mário Coan, fez a prestação de contas referente ao mês de maio, durante a segunda sessão ordinária de junho da Câmara de Vereadores, realizada nessa segunda-feira (12).
O Balanço Simplificado referente a maio de 2017 mostra que o total de receita da Prefeitura de Orleans foi de R$ 4.267.003,08. O total de despesa foi R$ 4.310.688,51 – com fornecedores, folha de pagamento, restos a pagar e precatórios de 2016, transferência para a Saúde e transferência para a Câmara de Vereadores.
Com isso, o superávit foi de R$ 43.685,43. “Mas excluindo aqui as receitas e despesas de capital, que são transferências de recursos de obras em andamento, mais os precatórios, nós temos um superávit de R$ 191.955,00”, esclareceu. Segundo o vice-prefeito, mesmo pagando todas as contas, ainda haveria saldo. “Somando os recursos da própria Prefeitura e do Fundeb, haveria saldo de R$ 4.035.109,79”, disse.
Na área da Saúde, o repasse mínimo legal deve ser de 15%. Em maio, entretanto, o valor de R$ 783.880,39, correspondendo a 20,13%. “Neste mês, o valor deve ficar maior. O prefeito autorizou dois repasses seguintes para desencalhar os exames represados na Secretaria da Saúde”, adiantou.
Secretaria da Saúde
A Secretaria da Saúde, por sua vez, teve um total de receita de R$ 1.255.809,18, sendo R$ 783.880,39 do Governo Municipal, R$ 8.149,13 do Governo Estadual e R$ 463.779,66 do Governo Federal. O total de despesa foi de R$ 1.384.618,67, com fornecedores, despesas extras, restos a pagar de 2016 e folha de pagamento mais encargos.
Com isso, houve déficit de R$ 128.809,49, pago com saldos existentes de meses anteriores. “A Secretaria da Saúde nunca terá recurso sobrando, sempre faltando. Na verdade, o que falta é complementado com recurso do próprio caixa da Prefeitura Municipal”, justificou.
Investimentos
Durante o pronunciamento, Mário Coan contou que foi feita licitação para compra de caminhão de lixo, no qual a proposta vencedora é de R$ 178.000,00. “O processo deve estar sendo concluído em dois dias para que façamos a aquisição e colocamos à disposição da Secretaria de Obras para que se faça a coleta”.
Neste ano, investimentos foram feitos com recursos próprios no valor de R$ 274.952,00 e recursos de convênio no valor de R$ 530.232,11, totalizando R$ R$ 805.184,11. “Prefeito solicitou que eu ajeitasse dotação orçamentária. Na verdade, nosso orçamento não contemplava recursos próprios para investimento”, explicou.
“Então hoje estamos deixando orçamento e executando e chegará nesta Casa Legislativa Projeto de Lei remanejando R$ 603 mil, que, por determinação do prefeito, nós iremos recuperar o calçamento próximo ao ginásio de esportes e também vamos fazer a licitação do acesso ao loteamento Nova Orleans, principalmente a parte em frente ao supermercado, que tem problema de poeira muito grande”, acrescentou.
Conforme o vice-prefeito, os outros recursos que estão sobrando na conta vão ficar investidos, gerando juros. “Isso até que a gente faça uma execução por mais tempo do orçamento público para vermos de onde iremos conseguir retirar dotação para poder investir recurso próprio de reserva financeira. Então tem que ter um pouco de paciência que, na medida em que for acontecendo a execução orçamentária, nós iremos fazendo as obras. É até de estranhar. Primeira vez que tem recurso, mas não tem dotação”, observou.
A oportunidade foi aproveitada também para esclarecer sobre a contratação de médicos para completar as equipes dos ESFs. Segundo ele, quem fez o concurso e passou tem 30 dias para assumir o cargo. “Temos uma parceria com a Fundação Hospitalar Santa Otília – FHSO e o acordo é que, enquanto todas as equipes não estejam completas, o hospital, nos casos de ausêcia de médico em algum ESF, faça essa cobertura momentânea. Mas estamos tomando todas as providências para que a população seja bem atendida”, garantiu.
Arrecadação de tributo municipal em maio:
IPTU: R$ 77.213,71
Taxa de limpeza: R$ 2.535,26
Taxa de conservação de calçamento: R$ 3.807,35
Coleta de lixo: R$ 7.239,70
Total: R$ 90.796,02
Total de IPTU arrecadado no ano até o momento: R$ 3.386.876,06
Refis: R$ 36.658,00
Total de Refis arrecadado no ano até o momento: R$ 308.590,50
Setor jurídico
Foto: Reinaldo Coan / Imprensa News Sul
O consultor jurídico da Prefeitura de Orleans, Mairon Eing Orben, também usou a tribuna durante a sessão ordinária. O objetivo foi mostrar em números o trabalho realizado pelo setor jurídico da Administração Municipal durante o primeiro semestre.
Ao total, foram encaminhados 120 memorandos, que são uma forma de comunicação interna oficial de instituições e órgãos públicos, em resposta ou solicitação de informação. Foram encaminhados também 60 ofícios. “Ofício é uma resposta externa, um pedido ou resposta de solicitação ou reivindicação oficial”, explicou.
Além disso, foram elaborados 235 pareceres. Conforme o promotor de justiça, trata-se de uma manifestação especializada dos profissionais do setor jurídico sobre determinado assunto, um documento legal solicitado para o embasamento de uma decisão. “Foram encaminhadas ainda mais de 13 notificações do setor jurídico. Foram também 31 Projetos de Lei Ordinária de 10 Projetos de Lei Completar de autoria do Poder Executivo”, enumerou.
Em relação a processos judiciais nas ações da Justiça Federal, Estadual, Trabalhista e Tribunal de Contas, houve 478 manifestações em processos até a última sexta-feira (9).
Veja nos links abaixo as prestações de contas dos meses anteriores:
Administração Municipal de Orleans faz prestação de contas do mês de abril
Administração Municipal de Orleans faz prestação de contas do mês de março
Administração Municipal de Orleans faz prestação de contas do mês de fevereiro
Governo de Orleans apresenta prestação de contas do primeiro mês de atuação
Assista à sessão ordinária na íntegra no vídeo abaixo: