Advogado organiza ação junto ao Procon contra operadora e encaminhamento do caso ao Ministério Público para que uma Ação Civil Pública seja ajuizada.
“Não é possível completar esta chamada, o número para o qual você ligou não está disponível no momento”. Esta foi a mensagem ouvida pela reportagem do Portal Clicatribuna no meio da entrevista com o advogado Alex Sandro de Jesus na tarde desta quarta-feira.
Mas não foi novidade para ele. Virou rotina lidar com quedas nas ligações, reclamações de que o celular dele está desligado, quando não o está, dificuldade para gerar telefonemas para outros móveis e os SMSs recebidos do tipo “você recebeu ligações de…”, mesmo com o aparelho ligado.
E quando estes problemas viraram rotina, a indignação de consumidor somada ao conhecimento jurídico foram transformados em ação. Alex decidiu encabeçar o recolhimento de assinaturas em um abaixo-assinado com o objetivo de pedir indenização coletiva por danos morais e materiais e a adequação das antenas de celulares da empresa de telefonia móvel usada por ele, de acordo com o número de chips vendidos.
“No meu entendimento, o dano moral já está caracterizado desde o ano passado”, analisa, contando que foi o período em que as dificuldades em fazer e receber telefonemas foram se avolumando e se tornando cada vez mais constantes. “O que me motivou foi o transtorno que tenho profissionalmente”, declara.
Ele diz que muitas vezes precisou fazer contato com os clientes devido a audiências e não conseguiu falar ao celular pela deficiência do serviço. “Em certos momentos não consigo fazer ou receber ligações. Nas datas comemorativas, como Natal, é quase impossível conseguir um telefonema”, pontua.
Segundo o advogado, muitas pessoas descrevem ter os mesmos problemas com a mesma operadora e estão aderindo ao abaixo-assinado. Aproximadamente, 200 assinaturas já foram recolhidas. De Jesus deverá recolher outras 300, no mínimo, para então encaminhar a mobilização ao Procon de Criciúma. “Vamos pedir que o órgão multe a empresa e que encaminhe a reclamação ao Ministério Público para que seja ajuizada uma Ação Civil Pública”, esclarece.
Restrição na venda de chips
Enquanto o serviço não for melhorado, a intenção é solicitar que fique proibida a venda de novos chips ou que a portabilidade de outras operadoras seja feita para esta empresa em questão. “O descaso é grande. Eles só fazem alguma coisa por força judicial, por isso, é que decidi tomar esta iniciativa”, pondera Alex.
Conforme ele, há processos semelhantes em várias partes do país. Alguns com ganho de causa, inclusive. “Em Paragominas, Pará, a Justiça concedeu indenização coletiva de R$ 1 milhão, destinado para o fundo social do município, para ser aplicado em ações sociais”, menciona. Já no Ceará, a empresa de telefonia móvel divulgou investimento de R$ 233 milhões nos serviços, depois que uma Ação Civil Pública foi ajuizada, reclamando da ineficiência deles.
Os interessados em participar do abaixo-assinado ou colaborar com o recolhimento de assinaturas podem entrar em contato com o advogado Alex Sandro de Jesus pelo email lexduralex294@hotmail.com.
A Tribuna