Foto: Camila Cavalheiro
Os produtores rurais de Santa Catarina terão incentivos para o desenvolvimento da pecuária de corte, com foco no aumento da produtividade e qualidade da carne bovina. Na noite desta quinta-feira (16), durante a abertura oficial da Expolages 2014, o secretário de Estado da Agricultura e da Pesca, Airton Spies, anunciou a proposta de alteração da lei que estabelece o Programa de Apoio à Criação de Gado para Abate Precoce e a criação de uma linha de apoio dentro do Programa de Desenvolvimento da Pecuária de Corte, com crédito especial para aquisição de touros de raças de corte em Santa Catarina.
Com a nova linha de apoio, os pecuaristas poderão contratar um financiamento junto ao agente financeiro para aquisição de touros de raças de corte com subvenção de 100% dos juros pelo Governo do Estado, num limite de 5,5% ao ano. Os financiamentos serão limitados a R$ 24 mil para compra de até três touros puros de origem (PO) ou de R$ 21 mil para aquisição de três reprodutores puros por cruza/controlados (PC). Os produtores com Declaração de Aptidão do Pronaf (DAP) que utilizarem a linha de crédito, além do pagamento dos juros, terão um bônus de 10% do valor financiado, respeitando o valor limite. A Secretaria da Agricultura e da Pesca fará o pagamento dos juros à vista, diretamente ao banco após a assinatura do termo de compromisso.
O secretário da Agricultura, Airton Spies, explicou que a iniciativa é focada, principalmente, em produtores rurais que possuem pequenos rebanhos e que utilizam genética de baixa qualidade, produzindo animais com baixo peso e com longo tempo para engorda. “Santa Catarina tem um déficit de 40% no abastecimento de carne bovina e, como nós não importamos bovinos vivos por conta de nossa condição de área livre de febre aftosa sem vacinação, esta é uma grande oportunidade de geração de renda e aumento da produtividade de nossa pecuária de corte”, ressaltou. Segundo o secretário, a genética é um dos itens que pode contribuir muito para o aumento da produtividade e da qualidade da carne produzida no estado.
Os touros adquiridos com incentivo do Programa deverão ter entre 15 e 30 meses de idade, com peso mínimo de 450 quilos e oriundos de propriedades reconhecidas como produtoras de touros de raças de corte. Todos os animais devem ser provenientes de Santa Catarina, já que por sua condição sanitária o estado não permite a entrada de bovinos de outros estados brasileiros para reprodução ou para abate. Além disso, os touros deverão ter registro genealógico definitivo emitido por entidade autorizada pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) e serão exigidos testes andrológicos, para comprovar a capacidade reprodutiva dos animais, e exames que atestem ausência de tuberculose e brucelose.
Os pecuaristas serão estimulados também a adotarem mais tecnologia em suas propriedades, já que para participar do Programa será necessário que haja um projeto técnico elaborado pela Empresa de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural de Santa Catarina (Epagri). “O produtor irá adquirir o touro e ainda terá um acompanhamento da produção pelo projeto técnico, portanto o Programa irá influenciar a melhora da pastagem e do manejo”, explicou Spies.
O Governo do Estado pensa também em aproximar os compradores de gado com os produtores de material genético de touros de raça por meio de uma espécie de vitrine eletrônica, onde os animais serão expostos com suas características de idade, peso, raça e preço. De acordo com Airton Spies, a ideia é universalizar o acesso aos melhores reprodutores de raças de corte para que os pecuaristas catarinenses possam adquirir o que há de melhor em termos de genética.
O secretário acredita que a nova linha de crédito dentro do Programa de Desenvolvimento da Pecuária de Corte trará um salto de produtividade na agropecuária catarinense. “Os touros comercializados pelo Programa serão todos animais de boa qualidade, com ganho de peso rápido e que vão transmitir essas características para o rebanho. Se o produtor cruzar vacas de aptidão mista com touros puros, os bezerros terão um grande ganho de qualidade”.
O grande desafio proposto pelo presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Santa Catarina (Faesc), José Zeferino Pedrozo, é, em dez anos, dobrar a quantidade de carne produzida atualmente. Hoje, a produção catarinense é de 130 mil toneladas anuais, o que representa um abate de 550 mil bovinos. Com um consumo de carne bovina de aproximadamente 220 mil toneladas por ano, Santa Catarina tem um déficit de 90 mil toneladas, que são importadas de outros estados. Para suprir o mercado interno, o Estado deveria ter um abate de mais 360 mil animais anualmente.
Programa de Apoio à Criação de Gado para Abate Precoce
O Programa de Abate Precoce criado em 1993 será revitalizado e beneficiará os pecuaristas que se dedicarem a produção de bovinos e bubalinos de corte com pouca idade, mas com peso de carcaça adequado para o abate. Se o animal se enquadrar nas tipificações de novilho precoce, o frigorífico repassará ao pecuarista parte do valor que seria destinado ao ICMS, que deixa de ser pago ao Estado.
De acordo com o secretário de Estado da Casa Civil, Nelson Serpa, o projeto de lei que propõe alterações no programa de abate precoce irá atualizar a política de incentivos do Governo neste setor. “As condições de criação de gado de corte registraram significativas mudanças ao longo das duas últimas décadas, especialmente com relação à incorporação de tecnologias no sistema produtivo da pecuária de corte e ao aprimoramento genético”, observa Serpa.
Serão considerados precoces os novilhos com idade entre 24 e 30 meses e peso superior a 240 quilos no caso dos machos e 210 para as fêmeas. Pela legislação atual, o peso mínimo é de 210 quilos para os machos e de 180 para as fêmeas. “Esses animais demonstram características desejadas pelos consumidores, já que a carne é de melhor qualidade, com menos gordura e maior maciez”, ressalta Spies.
Outra alteração prevista no projeto de lei é a inclusão de representantes da Cidasc, da Epagri e dos frigoríficos catarinenses na Comissão Executiva do Programa de Apoio ao Abate Precoce. O projeto de lei inclui ainda a obrigatoriedade de os bovinos estarem em conformidade com o Projeto de Identificação de Bovinos e Bubalinos (PIB-SC), ou seja, estarem com o brinco eletrônico de identificação individual fornecido pela Cidasc.
O secretário da Agricultura, Airton Spies, explica o Programa de Abate Precoce, combinado com outras ações do Governo do Estado para incentivar a pecuária de corte representam um grande avanço para o aumento não só da quantidade de carne bovina produzida no estado, mas também da qualidade do produto. Atualmente, apenas 8% dos 550 mil bovinos abatidos por ano no estado são considerados novilhos precoces.
O projeto de lei que altera o programa de apoio ao abate precoce será posteriormente encaminhado à Assembleia Legislativa para avaliação dos deputados estaduais. Além da aprovação dos parlamentares, será necessária a edição de um decreto do governador do Estado para fixar o incentivo financeiro oferecido pelo Estado, por meio da aplicação de um redutor sobre a alíquota do ICMS incidente nas operações com bovinos.
Pecuária na Serra Catarinense
Segundo o presidente do Sindicato Rural de Lages, Marcio Pamplona, entre 2009 e 2013, somente na regional de Lages, houve registro da introdução de mais de 22 mil cabeças, saltando de 323 para 345 mil animais, representando um incremento de 7% no rebanho. Considerando a média de R$ 2 mil por animal, somente na Serra Catarinense o volume de negócios na pecuária, em 2013, girou em torno de R$ 400 milhões, já em 2009, foram R$ 80 milhões.
Outro destaque é a comercialização de animais jovens. Considerando os meses de abril e maio, quando tradicionalmente ocorrem as vendas de terneiros, de 2009 a 2013, o volume de negócios atingiu um crescimento de 260%. Um salto de 14,1 mil para 50,3 mil animais jovens comercializados, somente na região.
Com informações: Camila Cavalheiro