Foto: Marciano Bortolin
Os vereadores de Morro da Fumaça, ao lado de outras autoridades do município estiveram no Tribunal de Justiça, em Florianópolis para, novamente, solicitar a instalação de um Fórum na cidade. A distância entre o município e Urussanga, Comarca a qual faz parte, e o grande número de processos, são os principais argumentos dos fumacenses.
Dados levantados junto ao Fórum urussanguense mostram que, dos mais de 20 mil processos que tramitam atualmente, cerca de cinco mil são de Morro da Fumaça, porém o Juiz Auxiliar da presidência do TJ, Vitoraldo Bridi salientou que com estes números fica difícil a instalação de um Fórum na cidade. “Hoje qualquer cidade do estado pode ter uma Comarca instalada e consequentemente o Fórum, porém confesso que com estes números fica complicada a criação em Morro da Fumaça”, revelou.
A solução dada por Bridi seria integrar os municípios vizinhos de Treze de Maio e Sangão, atualmente pertencentes a Comarca de Jaguaruna. “É importante fazer um levantamento dos processos destas duas cidades e propor-lhes a participação na Comarca de Morro da Fumaça”, disse.
Morro da Fumaça teve a sua Comarca aprovada pela Assembleia Legislativa de Santa Catarina em 1994, porém, conforme Bridi, ela é inconstitucional, já que o projeto não partiu do Poder Judiciário. “Içara e Jaguaruna, aprovadas na mesma época tiveram seus Fóruns implantados por que a inciativa foi do TJ”, explicou.
O presidente da Câmara de Vereadores, Renato Zaccaron (PMDB), se comprometeu em levantar os dados de Sangão e Treze de Maio e propor a parceria. “Acredito que os números destas duas cidades vizinhas aliados aos nossos serão suficientes para convencer o TJ que precisamos de um Fórum. Iremos conversar com as autoridades destes municípios, mas tenho certeza que irão aceitar, pela facilidade de acesso, entre outros benefícios”, acredita.
Para chegar ao Fórum de Jaguaruna, os moradores de Treze de Maio precisam percorrer cerca de 20 quilômetros, enquanto os de Sangão 15. Para Morro da Fumaça os treze-maienses percorreriam quatro quilômetros a menos e os sangãoenses economizariam seis quilômetros.
Distância é o principal problema
Morro da Fumaça fica a 25 quilômetros de Urussanga, e de uns tempos para cá não possui linhas de ônibus para fazer o trajeto. Pessoas que não possuem veículo precisam ir a Criciúma, passar por Cocal do Sul, para daí sim chegar ao Fórum de Urussanga, dobrando a distância. “É uma situação complicada. As pessoas precisam de um dia todo para ir, cumprir os compromissos e voltar”, destacou Zaccaron.
O vereador Ademar Bertan (PSDB), salientou que o município tem possibilidade de destinar um imóvel para o Fórum. “Acredito que isso não seria problema. Todos em nosso município estão cientes desta necessidade”, falou.
Na presença do presidente do Tribunal de Justiça, Desembargador Nelson Schaeffer Martins, Bridi deixou claro que o pedido será avaliado com cuidado. “Garanto que a solicitação será analisada com carinho pelo presidente”, ressaltou.
Além de Zaccaron e Bertan, a comitiva ainda contou com o vereador Raimundo Marques (PMDB), o prefeito em exercício, Marci Sartor (PSDB), o presidente da Cermoful, Ricardo Bittencourt, o presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), Fábio de Souza e o deputado estadual, Manoel Mota (PMDB).
Luta que não para
Não é de hoje que diversas autoridades fumacenses vão a Florianópolis fazer este pedido. Durante muitos anos comitivas da cidade chegam ao Tribunal de Justiça com a mesma solicitação, luta que, segundo Zaccaron, não vai parar. “Não vamos desistir. Assim que tivermos os números de processos de Sangão e Treze de Maio voltaremos ao TJ. Faremos quantas viagens forem necessárias”, finalizou.
Colaboração: Marciano Bortolin