Foto: Neiva Daltrozo/Secom
O governador Raimundo Colombo, acompanhado do vice Eduardo Pinho Moreira, assinou na tarde dessa segunda-feira, no Centro Administrativo, em Florianópolis, o convênio entre Governo do Estado e o município de Laguna, no valor de R$ 13,7 milhões do Fundo de Apoio aos Municípios (Fundam). Até o momento, já foram assinados 239 convênios do fundo para municípios de todo o Estado, chegando a R$ 309 milhões. Também acompanhou o ato, o secretário de Estado da Casa Civil, Nelson Serpa.
O recurso será aplicado na pavimentação asfáltica da avenida João Marronzinho Junior, principal acesso ao município de Laguna. “É um acesso de lajota, sem base e com muitas irregularidades no pavimento. Vai ser uma melhoria muito significativa para uma cidade, que depende de infraestrutura para seu desenvolvimento”, disse o governador.
Colombo contou que esse é o maior valor assinado do Fundam. “O prefeito optou por apresentar o projeto no valor total e não adianta passar somente a metade para realizar a obra. Por isso, resolvemos liberar o valor total, que é o ideal para a comunidade e para a cidade. Laguna é turística, histórica e referência para Santa Catarina”.
A via, que hoje possui calçamento de lajotas, receberá pavimentação asfáltica. “É um valor muito importante e que vai fazer a diferença nessa avenida. Ela é um cartão-postal e entrada da nossa cidade, que está completando 308 anos”, destacou o prefeito de Laguna, Everaldo dos Santos.
Sobre o Fundam
O Fundo de Apoio aos Municípios (Fundam) foi criado pela lei 16.037 e regulamentado pelo decreto 1.621. A gestão financeira do Fundo é realizada pela Secretaria de Estado da Fazenda. Informações sobre o Fundam, como legislação, valores dos municípios, convênios celebrados, projetos cadastrados e perguntas frequentes, podem ser acessados no site da Secretaria da Fazenda em www.sef.sc.gov.br .
O principal critério para a distribuição dos recursos é o número de habitantes por município. No entanto, a qualidade técnica dos projetos e a importância das demandas apresentadas por cada prefeitura foram levadas em consideração para a definição dos valores. Não há necessidade de contrapartida nem de devolução dos recursos.
A iniciativa é pioneira em Santa Catarina e está destinando mais de R$ 591 milhões aos 295 municípios catarinenses.
Colaboração: Rafael Vieira de Araujo/Secretaria de Estado de Comunicação