Foto: Daniela Savi
“A educação não é despesa é investimento. Fico feliz com esta iniciativa da cidade de Criciúma”. Assim resumiu o presidente da Associação Brasileira das Escolas do Legislativo e de Contas, Florian Augusto Coutinho Madruga, durante audiência com a presidente do Legislativo de Criciúma, Tati Teixeira (PSD), nessa terça-feira (22/4), sobre a implantação da Escola do Legislativo da Câmara de Criciúma. Ele, que é especialista em matéria de escolas de capacitação no serviço público, informou que existem no país apenas 104 Escolas nas Assembleias Legislativas, Senado, Tribunal de Contas, Câmara dos Deputados e Câmaras Municipais. Em Câmaras Municipais são somente 50 no Brasil, e de acordo com ele, esses números vem crescendo, já que está havendo interesse em oportunizar conhecimento.
“A Escola tem um papel fundamental que é trabalhar/aperfeiçoar o funcionário público e também fazer com que a população participe em debates, palestras, cursos. É muito simples instalar a Escola, mas tem que ter vontade. Em segundo, lugar para formalizar, é necessário o Projeto de Resolução e alterar o Regimento Interno. Aprovando os dois, seguem os trabalhos.Não é preciso criar prédio, o próprio Plenário se torna a sede da Escola”, explicou Madruga, acrescentando que, com a instalação da Escola em Criciúma, toda a cidade ganha e a região também. “Quero estar presente no ato de instalação”, reforçou ele, informando ainda entidades que podem firmar parcerias com a futura Escola de Criciúma.
Cursos
E a novidade não pára por aí, cursos já estão sendo discutidos para a instalação oficial da escola, já que a vereadora aproveitou e visitou o Instituto Serzedello Corrêa, do Tribunal de Contas da União, em Brasília. Lá, ela conversou com o diretor Benjamim Lima Junior, que sinalizou convênios para a realização de cursos de aperfeiçoamento tanto para servidores da Casa, quanto para a população em geral.
E, para finalizar o roteiro em busca de informações, a presidente ainda esteve na Escola Legislativa da Câmara de Vereadores de Porto Alegre (RS), na manhã de hoje (23/4), que já existe há sete anos, para saber como funciona, quais as modalidades de atendimentos oferecidos aos servidores e à população, e o tipo de cursos organizados e ministrados pela Escola Julieta Battistioli. Materiais que vão auxiliar na montagem do projeto em Criciúma foram entregues pela presidente da Escola do Legislativo, vereadora Lourdes Sprenger, e pelo diretor Helio Carlos Panzenhagem.
O presidente do Legislativo, vereador prof. Garcia, e o diretor da Casa, Albano Assis, também receberam a vereadora. Participaram ainda do encontro o diretor da Câmara de Criciúma, João Carlos de Pellegrin, e o presidente da União de Bairros de Criciúma, Edson Luiz do Nascimento, que aprovou a ideia. “A iniciativa é muito boa para unir forças e trazer lideranças comunirárias ao Legislativo”, enfatizou Nascimento, que também conheceu a estrutura da Escola de Porto Alegre.
A vereadora Lourdes destacou a importância de uma unidade de ensino e um Legislativo Municipal, principalmente para a formação de servidores de gabinetes, além dos servidores efetivos, bem como para aproximação com a cidade, em atividades de educação política e cidadania. A necessidade de apoio permanente de todos os vereadores e servidores, de modo a serem atingidas as metas solicitadas e propostas, foi citada por Panzenhagen na oportunidade.
A presidente explica que o projeto vai beneficiar e qualificar o quadro de funcionários, além da população em geral que tiver interesse. “Isso está na Constituição de 88, no artigo 39 do parágrafo segundo, ou seja, o que pretendemos é o cumprimento de uma Lei Constitucional. Tudo o que um parlamentar quer é a participação da sociedade. Com essa medida, o que pretendemos é fortalecer os quadros desta Casa de Leis, mantendo um programa de capacitação permanente e de estímulo à produção e retenção de conhecimento”, destaca a vereadora Tati Teixeira.
A intenção da Escola é oportunizar aos legisladores municipais aprendizados que contribuam para a qualificação na sua atuação enquanto agentes políticos, capacitar servidores, e oportunizar reflexões com a sociedade em variados temas relevantes para a cidade de Criciúma e região.
Colaboração: Daniela Savi