Foto: Daniela Savi
Mesmo sendo domingo, a presidente Tati Teixeira (PSD) reuniu a mesa diretora, assessoria jurídica e o diretor da Câmara se Criciúma nesta tarde (23/3), para tratar de um assunto importante e que recebeu destaque na mídia na última semana. É a proporcionalidade dos cargos efetivos e comissionados, conforme determina a Constituição Federal desde 1988, mas que só ficou definido em 2011 como deveria funcionar.
Tati explica que o Legislativo ainda não teve a determinação do Ministério Público (MP), apenas foi notificada pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), mas já respondeu. “Diante dessa situação, desse levantamento da mídia, nós vamos, no início desta semana, ao MP para debater e achar uma alternativa para isso. Vamos passar a realidade do Legislativo de Criciúma e dar os encaminhamentos necessários”, argumentou a vereadora.
Segundo a presidente, a situação já está equilibrada na questão administrativa, em que comissionados e efetivos tem números parecidos, mas está sendo estudada da melhor maneira possível uma solução para a questão do número de assessores parlamentares. “A Câmara de Criciúma é a mais enxuta do Estado. Vamos procurar o MP antes da notificação. Vamos discutir com urgência essa questão da proporcionalidade e fazer o debate para não ficar nenhuma dúvida”, esclareceu. O Legislativo de Criciúma conta com 59 funcionários, sendo 41 comissionados e 18 efetivos.
Confira o número de funcionários (efetivos e comissionados) nos demais Legislativos:
Chapecó: 74 ao todo
São José: 94 ao todo
Blumenau: 138 ao todo
Joinville: 274 ao todo
Florianópolis: 337 ao todo
Colaboração: Daniela Savi