Deputado Joares Ponticelli (Foto: Divulgação)
Por decisão do desembargador José Trindade dos Santos, o deputado Joares Ponticelli (PP), que atualmente ocupava a vice-presidência da Assembleia Legislativa, retornou ao cargo de presidente no fim da tarde de ontem. Joares foi surpreendido com a notícia e, imediatamente, assumiu a função sem cerimônia de posse, dirigiu-se ao gabinete para fazer os encaminhamentos. O deputado Romildo Titon (PMDB), que estava na função desde o último dia 3, foi notificado da decisão judicial por volta das 17 horas. Ele ficará afastado por 180 dias.
Integrantes do Tribunal de Justiça de Santa Catarina julgaram que, caso ele continuasse no cargo, haveria temor à credibilidade da justiça na condução do processo da Operação Fundo do Poço. O desembargador José Trindade atendeu a uma solicitação do Ministério Público de Santa Catarina.
Após ser notificada, a Mesa Diretora da Assembleia expediu a seguinte Nota Oficial:
"A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina informa que recebeu a determinação judicial para o afastamento das funções de presidente do deputado Romildo Titon (PMDB). Face o Regimento Interno do Legislativo catarinense, assume interinamente o primeiro vice-presidente, deputado Joares Ponticelli (PP), que já convocou os membros da Mesa e da Procuradoria Jurídica da Assembleia Legislativa para analisar a íntegra da decisão judicial."
Florianópolis, 26 de fevereiro de 2014.
Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina