Presidente Ademar Bertan (Foto: Marciano Bortolin)
Um ano positivo. Assim avaliou o presidente da Câmara de Vereadores de Morro da Fumaça, Ademar Bertan (PSDB) ao falar dos trabalhos realizados em 2013.
O grande entendimento entre o Legislativo e o Executivo foi um dos pontos altos, segundo Bertan. O presidente, que comandou a Câmara fumacense pela quarta vez, ainda salientou o grande número de indicações, requerimentos e projetos de iniciativa dos nove vereadores. “Todos os mostraram preocupação com a nossa cidade. Grandes assuntos de interesse da comunidade foram debatidos ao longo do ano, o que me deixa muito feliz”, disse.
Ao todo, os vereadores fizeram 316 indicações, 293 requerimentos e 53 projetos. Eles ainda aprovaram 33 textos de iniciativa do Poder Executivo.
Entre os números da Casa Legislativa em 2013, Bertan, que entrega o cargo de presidente a Renato Zaccaron (PMDB) no dia primeiro de janeiro, ainda enfatiza os onze pedidos de informação e os 630 ofícios expedidos. “Estes números demonstram o grande trabalho de nossos vereadores”, comentou.
Além disso, os vereadores conquistaram mais de R$ 4 milhões em recursos através de seus deputados.
A retomada da discussão em torno do desassoreamento do Rio Urussanga foi outro ponto de destaque. Bertan convocou uma reunião com representantes de todas as cidades cortadas pelo rio, além de, juntamente com os outros vereadores, iniciar a luta em busca dos cerca de R$ 60 milhões necessários para a limpeza do manancial.
Vários projetos aprovados
Ainda em 2013, os vereadores apreciaram e aprovaram diversos projetos fundamentais para Morro da Fumaça. Um deles foi a autorização para que o município faça empréstimo junto ao BADESC no valor de R$ 1,4 milhão, para investimentos em infraestrutura. Passou pelo Legislativo também o projeto de lei sobre o Plano de Demissão Voluntária (PDV), para os funcionários públicos municipais. “Nunca deixamos de analisar e aprovar os projetos importantes para a cidade encaminhados pelo prefeito”, frisou Bertan lembrando que por diversas vezes autoridades de diversos segmentos foram chamados para esclarecer assuntos relativos à suas áreas. “Bombeiros, polícia, autoridades ambientais, foram alguns setores convidados a irem até o Legislativo tirar dúvidas da população. Também abrimos as portas para diversos escritores. Somente este ano tivemos os lançamentos de cinco livros”, falou Bertan.
Os vereadores vão às comunidades
Para levar o trabalho do Legislativo para mais perto da comunidade, o presidente criou este ano as sessões itinerantes, aceita prontamente por todos os vereadores.
Foram três sessões. A primeira na localidade de Linha Torrens, a segunda no bairro Naspolini e a última no Distrito de Estação Cocal. “Em mais de 50 anos de existência da Câmara, esta é a primeira vez que estes locais podem ver de perto o nosso trabalho. Por diversos motivos, algumas pessoas acabam não podendo ir até as sessões, então por que não levar para mais próximo?”, questionou.
Cada uma das sessões itinerantes tomou a cara da comunidade em questão. Em Linha Torrens um livro que conta a história da comunidade foi lançado. No bairro Naspolini, membros do Deinfra foram convocados para falar sobre o projeto de construção de uma ciclovia, enquanto em Estação Cocal, os vereadores apresentaram diversos pedidos de melhorias no distrito.
Os vereadores ainda deixaram a Casa Legislativa para mais um encontro em novembro, desta vez no Salão da Paróquia São Roque, onde foi realizada uma sessão solene. Na ocasião, 30 pessoas foram homenageadas com os títulos de cidadania benemérita e honoraria.
Números da Câmara de Vereadores em 2013:
Indicações: 316;
Requerimentos: 293;
Moções de Aplauso: 138;
Moção de Apoio: 01;
Projetos de lei de iniciativa do Poder Legislativo: 53;
Projetos de lei de iniciativa do Poder Executivo: 33;
Projetos de lei complementar de iniciativa do Poder Executivo: 05;
Decretos Legislativos: 33;
Resoluções: 19;
Portarias: 02;
Ofícios circulares: 08;
Pedidos de informação: 11;
Ofícios expedidos: 630.
Sessões itinerantes nas seguintes localidades: Linha Torrens, Bairro Naspolini e Estação Cocal.
Sessão Solene, no dia 28/11/2013, que concedeu títulos de cidadania benemérita e honorária fumacense a 30 homenageados.
Alguns projetos aprovados:
Aprovado o projeto de lei PE n 14/2013, que autorizou o município a contrair empréstimo junto ao BADESC no valor de R$ 1,4 milhão, para investimento na área de infraestrutura de nossa cidade.
Aprovado o Projeto de lei PE 02/2013 que autorizou firmar convenio com o hospital de caridade são roque, no valor total de R$ 429.000,00.
Aprovado o Projeto de lei PE 03/2013, que autoriza o poder executivo a firmar convênio e conceder subvenção à associação de pais e amigos dos excepcionais (Apae), no valor de R$ 30 mil.
Aprovado o projeto de lei PE n 13/2013, que Concede redução sobre juros e multas incidentes sobre o crédito tributário inscrito em dívida ativa.
Aprovado o projeto de lei complementar n 05/2013, que dispõe sobre o plano de demissão voluntária (PDV), para os funcionários públicos municipais abrangidos pela lei complementar 009/2010 (estatuto do magistério).
Aprovado o projeto de lei complementar n 01/2013, que cria o núcleo de apoio a saúde da família (Nasf) e autoriza o chefe do poder executivo a contratar, temporariamente os profissionais para atuarem nos núcleos.
Colaboração: Marciano Bortolin