Não foram divulgados detalhes sobre o que motivou a decisão.
Foto: Polícia Civil/ Divulgação
O homem de 54 anos preso em flagrante na segunda-feira (13) suspeito de estuprar um adolescente de 14 anos no banheiro de um supermercado em Blumenau, no Vale do Itajaí, teve liberdade provisória concedida pela Justiça após passar por audiência de custódia na terça (14), confirmou o delegado Bruno Fernando, à frente do caso.
Não foram divulgados detalhes sobre o que motivou a decisão.
O investigado, ainda segundo a polícia, terá que cumprir medidas cautelares, que incluem a comprovação de endereço, o comparecimento a todos os atos do inquérito e do processo em que for intimado e a proibição de manter contato com a vítima e seus familiares. A distância deles deve ser superior a 200 metros.
As investigações continuam. Conforme o delegado, agora serão analisadas imagens de videomonitoramento do local, além de dados do celular do investigado, caso seja autorizada a quebra do sigilo telefônico.
Ocorrência
Segundo a Polícia Civil, o menino relatou à mãe que foi atacado pelo homem e forçado a praticar atos sexuais ao entrar em uma cabine do banheiro do supermercado. O suspeito, que usava o mictório, teria entrado atrás da vítima e trancado a porta do compartimento.
Conforme o delegado Bruno Fernando, o adolescente conseguiu sair quando outra pessoa entrou na cabine ao lado.
A vítima ligou para a mãe, então, que pediu ajuda na sede do Departamento de Investigações Criminais (DIC), no bairro Garcia, o mesmo do supermercado. Os agentes conseguiram identificar o suspeito e o encontraram horas depois em casa, no bairro Ponta Aguda.
Já o menino foi levado ao hospital para passar pelo protocolo de atendimento a vítimas de abuso sexual. Ele também foi submetido a exames junto à Polícia Científica.
O homem, conforme a Polícia Civil, havia sido preso em flagrante por estupro majorado (quando ocorre sob circunstâncias agravantes) e não reagiu à detenção. Em interrogatório, na presença da advogada, permaneceu em silêncio.
Crime
O crime de estupro está previsto no artigo 213 do Código Penal, de 1940, e prevê pena de 6 a 10 anos de reclusão para quem “constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a ter conjunção carnal ou a praticar ou permitir que com ele se pratique outro ato libidinoso”.
Se a vítima tem entre 14 e 18 anos de idade, a pena é aumentada, chegando a até 12 anos de prisão.
Informações retiradas do g1 SC