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A União Europeia, criada em 1957 com o objetivo de ser uma ligação econômica entre os países membros, ao longo dos anos assinou tratados entre seus participantes com o intuito de implantar novas medidas para a expansão do bloco, bem como abordar assuntos dos mais variados tipos.
Em 13 de dezembro de 2007, foi assinado o Tratado de Lisboa, que visava reformular o funcionamento do bloco econômico a partir de 1º de dezembro de 2009. Algumas mudanças negociadas foram o aumento de decisões por votação por maioria qualificada no Conselho da União Europeia, fortalecimento do Parlamento Europeu, eliminação dos três pilares da União Europeia, maior transparência democrática do bloco e criação do presidente do Conselho Europeu.
Esses são apenas os pontos principais que o tratado inclui, porém existem outros fatores burocráticos que foram posteriormente modificados. A justificativa para tais mudanças é que os antigos tratados já tinham sido assinados há muitos anos, por isso existiam muitas diferenças referentes às políticas burocráticas em torno dos países membros do bloco.
Entretanto, essas mudanças foram motivo de críticas de muitos povos da Europa, principalmente dos nacionalistas, em decorrência do medo de que aconteça um enfraquecimento dos países membros para o fortalecimento do bloco econômico. Por exemplo, as pessoas temem deixar de serem consideradas italianas, portuguesas, francesas, alemãs… para apenas serem chamadas de europeias. A Irlanda se recusou a assinar o tratado depois de ler os termos, aceitando somente um ano depois, em 2008.
Mesmo enfrentando uma série de críticas oriundas de populações nacionalistas, o tratado foi posto em prática, preparando a União Europeia para futuros acontecimentos globais. Ele ainda permitiu que os cidadãos tivessem voz por meio da Iniciativa de Cidadania Europeia e transformou a Carta dos Direitos Fundamentais em um novo pilar do bloco econômico.
Fontes consultadas:
PENA, Rodolfo F. Alves. “Tratado de Lisboa”; Brasil Escola. Disponível em: https://brasilescola.uol.com.br/geografia/tratado-lisboa.htm. Acesso em 13 de dezembro de 2024.
WIKIPÉDIA. O tratado de Lisboa (2007). Disponível em https://pt.wikipedia.org/wiki/Tratado_de_Lisboa_(2007) Acesso em 13 dez. 2024