Foram cumpridos 10 mandados de busca e apreensão, sendo nove em Florianópolis e um em Palhoça
Foto: Receita Federal, Divulgação
A Polícia Federal, em parceria com a Receita Federal e a Procuradoria Geral da Fazenda Nacional, deflagrou na manhã desta sexta-feira (22) a operação “Pérola Negra”, com foco em um esquema de sonegação fiscal e evasão de divisas. A investigação envolve um grupo empresarial especializado na fabricação e comercialização de barcos de luxo, localizado na Grande Florianópolis.
Ações e Medidas
Foram cumpridos 10 mandados de busca e apreensão, nove deles em Florianópolis e um em Palhoça. Além disso, foram determinadas medidas judiciais como bloqueio de contas bancárias, ativos financeiros e o sequestro de bens e valores que ultrapassam R$ 300 milhões.
De acordo com a Receita Federal, a empresa expandiu significativamente suas vendas, mas deixou de recolher tributos obrigatórios, acumulando uma dívida tributária milionária. Durante as investigações, conduzidas com cooperação internacional da polícia dos Estados Unidos, a PF identificou que os envolvidos usavam empresas em nome de terceiros para driblar execuções fiscais.
Padrão de Vida Incompatível e Crimes Investigados
Os investigados mantinham um estilo de vida luxuoso, incompatível com os rendimentos declarados, além de possuírem patrimônio oculto no exterior e empresas em paraísos fiscais. Eles poderão responder pelos crimes de organização criminosa, fraude à execução, evasão de divisas e lavagem de dinheiro.
Histórico da Investigação
A investigação começou em 2010, quando a empresa foi alvo de fiscalização. Desde então, segundo a Receita Federal, o grupo buscou criar subterfúgios para evitar o pagamento de impostos e se esquivar de ações administrativas e judiciais. Entre as estratégias identificadas estão o uso de empresas de fachada e o subfaturamento de transações.
Com o avanço das investigações, a Receita e a PGFN conseguiram penhorar 5% do faturamento da empresa e bloquear embarcações para garantir parte da dívida. No entanto, novas apurações revelaram que o grupo ocultava patrimônio no Brasil e no exterior, criando obstáculos para as ações judiciais.
Apesar de tentar regularizar sua situação por meio de um programa que oferecia redução de 70% da dívida, indícios de fraudes podem levar à rescisão dos benefícios concedidos.
Por que “Pérola Negra”?
O nome da operação faz referência ao navio do Capitão Jack Sparrow, do filme Piratas do Caribe. Segundo a Polícia Federal, a escolha simboliza a maneira como a empresa, semelhante ao famoso pirata, vinha evitando suas responsabilidades fiscais por anos.
A investigação segue em andamento, e as autoridades buscam aprofundar as apurações para garantir a responsabilização dos envolvidos e o ressarcimento aos cofres públicos.