A investigação segue em etapas e o processo ainda está longe de um veredito final.
Foto: Valter Campanato, Agêncis Brasil
Nesta quinta-feira (21), a Polícia Federal (PF) indiciou o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros 36 nomes por tentativa de golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito e organização criminosa. No entanto, o indiciamento não significa que os citados já sejam réus ou tenham sido considerados culpados. A investigação segue em etapas e o processo ainda está longe de um veredito final.
Quem são os indiciados?
Além de Bolsonaro, o ex-ministro da Defesa, general Braga Netto, e o tenente-coronel Mauro Cid estão entre os principais nomes indiciados. A PF afirma possuir evidências suficientes para apontar o envolvimento dos 37 investigados na suposta trama golpista contra o mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Caso sejam condenados, as penas podem somar até 28 anos de prisão.
Quais são os próximos passos?
Após o indiciamento, o relatório da PF é encaminhado ao ministro relator do caso no Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, que supervisiona a investigação. Conforme as normas do tribunal, o documento é enviado à Procuradoria-Geral da República (PGR), responsável por decidir se apresentará uma denúncia formal, pedirá mais investigações ou arquivará o caso.
Segundo apurações, a denúncia pela PGR deve ocorrer somente em fevereiro de 2025. Até lá, o chefe do órgão, Paulo Gonet, analisará as provas e definirá quem será denunciado à Justiça. Caso a denúncia seja aceita pelo STF, os indiciados se tornam réus e passam a responder a um processo penal.
Quando Bolsonaro pode ser preso?
Atualmente, a PF não solicitou a prisão de Bolsonaro ou dos demais indiciados. Uma possível prisão pode ocorrer em dois cenários:
- Antes do julgamento: Se o Ministério Público ou o STF identificarem que algum investigado está interferindo nas investigações ou planejando fugir.
- Após condenação: Caso o STF julgue os réus culpados, definindo as penas correspondentes.
Entenda as etapas do inquérito:
- Investigação:
A Polícia Federal reúne provas e informações sobre os possíveis crimes cometidos. - Indiciamento:
O delegado conclui que há indícios suficientes de crime, identificando os envolvidos como indiciados. Nessa etapa, ainda não há processo penal ou réus. - Denúncia:
O relatório é enviado ao Ministério Público, que pode optar por apresentar denúncia à Justiça, requisitar novas diligências ou arquivar o caso. - Julgamento:
Com a denúncia aceita, os envolvidos passam a ser réus. O tribunal analisa as acusações, decide pela condenação ou absolvição e define eventuais penas. - Recurso:
Mesmo após a decisão judicial, as partes podem recorrer para revisão do julgamento ou da sentença.
Conclusão:
Embora o indiciamento represente um avanço na investigação, o caminho até uma condenação ou prisão é longo, envolvendo diferentes análises, decisões judiciais e possibilidade de recursos. A PGR e o STF desempenham papéis centrais nos desdobramentos futuros do caso.
Informações retiradas do g1 e NSC Total