Além de Bolsonaro, foram indiciados o general Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), e o general Braga Netto
Foto: Tânia Rêgo, AB
A Polícia Federal (PF) indiciou nesta quinta-feira (21) o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e membros de sua gestão por crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado e organização criminosa. O indiciamento está relacionado à investigação sobre os planos para manter Bolsonaro no poder após sua derrota nas eleições presidenciais de 2022 para Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
O relatório final da investigação, que possui mais de 880 páginas, foi concluído nesta tarde e será encaminhado ao Supremo Tribunal Federal (STF). Caberá à Procuradoria Geral da República (PGR) decidir se denunciará os indiciados, enquanto o STF será responsável pelo julgamento.
Indiciados de Alta Patente
Além de Bolsonaro, foram indiciados o general Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), e o general Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil e da Defesa e candidato a vice na chapa de Bolsonaro nas eleições de 2022. O delegado Alexandre Ramagem, ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), e Valdemar Costa Neto, presidente do PL, também estão entre os indiciados.
Crimes e Penalidades
Os crimes atribuídos aos indiciados preveem as seguintes penas:
- Golpe de Estado: 4 a 12 anos de prisão.
- Abolição violenta do Estado Democrático de Direito: 4 a 8 anos de prisão.
- Organização criminosa: 3 a 8 anos de prisão.
Detalhes da Investigação
As investigações, que se estenderam por quase dois anos, apontaram que os envolvidos operaram em um esquema organizado, com divisão clara de tarefas. Entre os núcleos identificados pela PF, destacam-se:
- Núcleo de Desinformação e Ataques ao Sistema Eleitoral.
- Núcleo que Incitou Militares a Aderirem ao Golpe.
- Núcleo Jurídico.
- Núcleo Operacional de Apoio a Ações Golpistas.
- Núcleo de Inteligência Paralela.
- Núcleo de Cumprimento de Medidas Coercitivas.
As provas foram obtidas por meio de uma série de medidas autorizadas judicialmente, como quebras de sigilo telemático, fiscal e bancário, colaboração premiada, buscas e apreensões, entre outras.
Nota Oficial da Polícia Federal
Em comunicado, a PF declarou:
“A Polícia Federal encerrou hoje (21/11) a investigação sobre uma organização criminosa que tentou manter o então presidente da República no poder em 2022. O relatório final foi enviado ao STF com o indiciamento de 37 pessoas pelos crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado e organização criminosa.”
Ainda segundo a nota, o relatório detalha a estrutura e ações de grupos organizados que atuaram para incitar militares, disseminar desinformação sobre o sistema eleitoral e viabilizar medidas operacionais para apoiar ações golpistas.
Com o encerramento da investigação, o caso agora segue para análise do STF e da PGR.
Informações retiradas do NSC Total e g1