Por maioria, 5ª Câmara Criminal do TJSC decidiu manter as medidas cautelares contra os suspeitos de fraude em licitação de serviços funerários
A 5ª Câmara Criminal, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, decidiu, na manhã desta quinta-feira (18), manter a prisão de Clésio Salvaro e outros 9 investigados no âmbito da Operação Caronte.
Os acusados são suspeitos de formar uma organização criminosa para tomar conta dos serviços funerários da cidade, a partir de licitações fraudulentas.
O julgamento dos pedidos de liberdade iniciou na quinta-feira (12), mas foi suspenso depois que o desembargador Antônio Zoldan da Veiga pediu vista do processo. Salvaro e alguns dos demais investigados foram presos, preventivamente, no início de setembro.
Ao todo, 21 pessoas são investigadas pelo Ministério Público de Santa Catarina por crimes de organização criminosa, fraudes licitatórias e contratuais, corrupções, crimes contra a ordem econômica e economia popular em criciúma.
TJSC decide manter prisão de Clésio Salvaro e outros investigados
Após analisar o processo, o desembargador Zaidan votou a favor da defesa e pediu a substituição da prisão preventiva por medidas cautelares, como proibição de acesso à prefeitura, contato com testemunhas e acesso a documentos relacionados à investigação.
No entanto, o voto de Zaidan foi vencido pelos demais membros da 5ª Câmara Criminal, que deferiram pela manutenção da prisão preventiva para Clésio Salvaro e os outro nove presos na ofensiva. Além deles, outros três suspeitos de envolvimento no esquema cumprem medidas cautelares.
Com a manutenção da prisão, o prefeito de Criciúma, Clésio Salvaro, segue afastado do cargo. Ricardo Fabris, vice-prefeito, assumiu a chefia do executivo criciumense em 3 de setembro. A reportagem tenta contato com as defesas dos suspeitos, mas não obteve sucesso até a publicação desta reportagem. O espaço segue aberto.
Quem são os presos na Operação Caronte
Além da prisão de Clésio Salvaro, a segunda fase da Operação Caronte também deteve outras nove pessoas por participação esquema de fraude nos serviços funerários da cidade.
De acordo com o MPSC (Ministério Público de Santa Catarina), os envolvidos são denunciados pelos crimes de organização criminosa, fraudes licitatórias e contratuais, corrupções, crimes contra a ordem econômica e economia popular envolvendo a concessão de serviço funerário na cidade de Criciúma.
Segundo o MPSC, o esquema era formado por dois núcleos, um empresarial e outro público, constituídos por sócios das empresas funerárias, servidores municipais e políticos. Desde o dia 3 de setembro, estão presos:
- Clésio Salvaro, prefeito de Criciúma, apontado como participante do núcleo público
- Juliane Abel Barchinski, servidora da Secretaria Municipal de Assistência Social de Criciúma e Presidente da Comissão Especial de Licitação dos Serviços Funerários e dos Serviços Cemiteriais de Criciúma
- Juliano da Silva Deolindo: advogado da Secretaria Municipal de Assistência Social de Criciúma
- Fábio André Leier: administrador, vinculado ao Grupo Crematório Catarinense e Bom Jesus
- Guilherme Mendonça: empresário, sócio do Grupo Crematório Catarinense e Bom Jesus;
- Gilberto Machado Júnior: empresário, sócio do Grupo Recanto da Paz e Criciúma Serviços Funerários
- Eduardo d’Ávila: gerente de empresa, vinculado ao grupo Recanto da Paz e Criciúma Serviços Funerários
- Luiz Henrique Cavali: gerente de empresa, vinculado à funerária Recanto da Paz e Criciúma Serviços Funerários. Foi nomeado gerente da Central de Serviços Funerários de Criciúma, função que exercia em Florianópolis
- Hélio da Rosa Monteiro: empresário, sócio do Grupo Menino Deus e Frasseto Serviços Funerários
- Henrique Monteiro: empresário, sócio do Grupo Menino Deus e Frasseto Serviços Funerários.
Outros três investigados — Moisés Pacheco Porto, Bruno David Rosset e Eduardo Mendes Pereira — tiveram as medidas cautelares mantidas. Com isso, todos estão proibidos de acessar a prefeitura e a Câmara de Vereadores de Criciúma, manter contato com testemunhas e investigados, acessar documentos e informações das empresas no que se refere aos fatos relacionados à investigação.