Desempenho é atribuído ao combate à sonegação e ao crescimento de setores econômicos estratégicos para SC
Foto: Ricardo Trida/Secom
Os indicadores fiscais mostram que a economia de Santa Catarina segue em alta. Entre os dias 1º e 30 de junho, a receita tributária catarinense somou R$ 4,3 bilhões, o que corresponde a crescimento nominal de R$ 12,7% na comparação com junho de 2023. Na prática, considerando a inflação acumulada de 3,9% no período (IPCA), houve aumento real de 8,4% – foi a primeira vez no ano que o indicador não ultrapassou a marca dos 10%, confirmando as projeções divulgadas pela Secretaria de Estado da Fazenda (SEF/SC) no início de 2024.
A análise da SEF/SC mostra que o desempenho registrado em junho está ligado ao crescimento de segmentos econômicos estratégicos. Exemplo é o setor de combustíveis e lubrificantes, que é o responsável pela maior fatia da arrecadação tributária do Estado e cresceu 24,4% no último mês na comparação com junho do ano passado (alta nominal).
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O aumento da arrecadação do mês passado também está associado aos resultados da agroindústria (alta de 17,7%), dos transportes (17,5%) e do setor de supermercados (17%). Entre os segmentos econômicos monitorados pela SEF/SC, houve queda no desempenho dos setores de energia elétrica ( -3,3%) e metalomecânico (-3,6%) em junho.
“Com muito trabalho e responsabilidade, o Governo do Estado continua fazendo a sua parte para que as nossas empresas produzam e gerem novos empregos. Vamos manter as contas públicas sob controle para garantir investimentos importantes, criar novas oportunidades e manter, sempre, Santa Catarina nos trilhos do crescimento”, destaca o governador Jorginho Mello.
Esforço fiscal – Os resultados de junho também refletem o esforço fiscal, as políticas de desburocratização e as medidas de incentivo implementadas pelo Governo do Estado para atrair novos negócios e investimentos para Santa Catarina.
Exemplo é o novo pacote tributário que está em fase final de elaboração e deve ser enviado à Assembleia Legislativa nos próximos dias. São nove medidas de ajuste e atualização da legislação tributária e dez concessões de estímulos fiscais que vão assegurar a manutenção de pouco mais de 230 mil empregos diretos e indiretos em SC.
Em outra frente, o governador Jorginho Mello contemplou 26 projetos nos programas Prodec e Pró-Emprego e no TTD 489 no último mês de junho, totalizando R$ 2,5 bilhões em investimentos que vão resultar em 6,3 mil novos empregos no Estado. Somando estes e os benefícios concedidos desde o início do ano passado, já são R$ 11,2 bilhões em investimentos e 26,3 mil novos postos de trabalho em Santa Catarina.
Diretrizes – O secretário Cleverson Siewert (Fazenda) observa que os números de junho vão ao encontro das projeções técnicas da SEF/SC e sinalizam que o crescimento da arrecadação deve ser mais modesto no segundo semestre do ano.
É importante observar também que os resultados do primeiro semestre (veja mais abaixo) acabaram sendo impulsionados pelo Recupera Mais, programa realizado entre 15 de janeiro e 31 de maio que garantiu a recuperação de R$ 798 milhões em dívidas de ICMS atrasado. Houve ainda a renegociação de outros R$ 2,7 bilhões, valor que deve entrar no caixa estadual em parcelas até 2030.
“Estes quase R$ 800 milhões pagos à vista entre janeiro e maio garantiram um extra de cerca de 4,5% na arrecadação estadual a cada mês. De junho em diante, com o fim do Recupera Mais, a arrecadação volta a patamares normais, o que naturalmente implica em um crescimento menos expressivo”, explica Siewert.
O secretário também destaca que os recursos que entraram em caixa já estão substancialmente comprometidos com os investimentos constitucionais em Saúde e Educação, o pagamento da folha do funcionalismo e a execução de programas como o Estrada Boa e o Universidade Gratuita, que vão demandar investimentos importantes do Estado de 2024 a 2026.
Para honrar todos os compromissos, é preciso manter medidas efetivas de contenção de gastos. “A arrecadação do primeiro semestre do ano foi impulsionada pela combinação entre o bom momento econômico e as políticas de incentivo e desburocratização implementadas pelo governador Jorginho Mello. Mas é fundamental manter a gestão responsável e cautelosa dos recursos para cumprir diretrizes prioritárias deste governo, que são a responsabilidade fiscal e a geração de emprego e renda”, analisa o secretário.
Impostos – Em junho, Santa Catarina arrecadou cerca de R$ 3,4 bilhões em ICMS, o que representa ganho real de 9,6% na receita do imposto na comparação com junho de 2023. Por outro lado, houve queda na arrecadação do IPVA (-7,1%), o que é atribuído ao calendário de pagamento — 30 de junho caiu em um domingo, o que postergou o pagamento da cota única para 1º de julho.
No mês passado, SC recebeu 33,2% a mais em transferências tributárias da União relativas ao Fundo de Participação dos Estados (FPE) e ao Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI Exportações). Considerando a inflação, a variação real foi de 28,2% na comparação com junho de 2023.
Balanço – Santa Catarina arrecadou R$ 26,5 bilhões no primeiro semestre de 2024. Considerando a inflação, houve aumento real de 12,8% nos primeiros seis meses do ano na comparação com o mesmo período de 2023. Nos primeiros seis meses de 2023, por exemplo, SC registrou 1,3% de crescimento real na arrecadação na comparação com 2022. Já entre janeiro e junho de 2022, houve alta real de 8,4% na receita, desta vez na comparação com 2021.
ARRECADAÇÃO EM 2024 (crescimento real, já descontada a inflação, na comparação com o mesmo mês de 2023)
Janeiro + 16,9%
Fevereiro + 12,6%
Março + 10,9%
Abril + 13,9%
Maio + 12,6%
Junho + 8,4%