Legislativos têm proposta para evitar novas tragédias
Foto: Divulgação
A última semana trouxe resultados importantes nas discussões que foram feitas ao longo do ano passado sobre violência nas escolas, motivadas pela tragédia da creche Cantinho do Bom Pastor, em Blumenau, onde quatro crianças morreram em decorrência de um ataque criminoso.
Na Alesc, os deputados aprovaram por unanimidade a criação do comitê Integra, proposta que reúne 27 entidades governamentais, públicas e privadas, em um fórum de discussão permanente sobre a segurança das instituições de ensino. Agora, o projeto passará pela redação final e depois será encaminhado para sanção do governador Jorginho Mello (PL).
A implementação do comitê faz parte de um pacote de 10 projetos de lei que resultaram dos debates promovidos pela Alesc ao longo do ano passado, inclusive com missões internacionais à Colômbia e aos Estados Unidos, para buscar soluções que ajudem Santa Catarina a enfrentar o problema. O presidente da Alesc, deputado Mauro de Nadal (MDB), já havia indicado que este será o grande debate da Assembleia no primeiro semestre.
Em Brasília, a Câmara dos Deputados aprovou regime de urgência para três projetos que partiram do Grupo de Trabalho sobre Violência nas Escolas, também instituído em 2023, que teve como coordenador o deputado federal Jorge Goetten (PL). As propostas incluem a instituição da Política Nacional de Segurança nas Escolas, instalação de equipamentos como câmeras de monitoramento e botões do pânico nas escolas brasileiras, e programas de saúde mental na rede escolar.
Com a aprovação do regime de urgência, os três projetos serão colocados em pauta pelo presidente Arthur Lira em até duas semanas.
O Grupo de Trabalho foi proposto pelo deputado Jorge Goetten após ter recebido, em abril, pais e familiares das vítimas fatais da Creche Cantinho do Bom Pastor. Ao longo do ano, tanto a Câmara dos Deputados quanto o Senado promoveram diversas discussões sobre o tema, inclusive nas comissões temáticas de Educação e Segurança Pública.
O avanço dos projetos de lei é um indicativo importante, já que muitas discussões que começam motivadas por forte clamor popular, como o caso da segurança nas escolas, acabam tramitando com menos velocidade do que deveriam quando o assunto desaparece das capas de jornais.
O problema da violência nas escolas e a prevenção a ataques como os que ocorreram em Santa Catarina, em Blumenau e Saudades, são assuntos complexos e que demandam atuação multidisciplinar, em educação, saúde mental e segurança pública. Não há respostas prontas, e o Brasil tem um desafio imenso a enfrentar. É essencial que os debates se transformem em iniciativas concretas.
Com informações do NSC Total