secretária de Estado da Assistência Social, Mulher e Família (SAS), Maria Helena Zimmermann, saudou os recém-empossados e enfatizou a importância do trabalho que desempenharão
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Nesta quarta-feira, 10, os novos conselheiros tutelares, eleitos pelo voto popular em 2023, assumem suas funções em todos os municípios de Santa Catarina. Ao todo, serão 1.500 profissionais, juntamente com os suplentes, que desempenharão a gestão por um período de quatro anos, com a responsabilidade crucial de assegurar os direitos de crianças e adolescentes.
A secretária de Estado da Assistência Social, Mulher e Família (SAS), Maria Helena Zimmermann, saudou os recém-empossados e enfatizou a importância do trabalho que desempenharão. “Hoje, 1.500 conselheiros estão tomando posse, e queremos destacar a relevância da ação de cada um na busca pelos direitos de nossas crianças e adolescentes, visando prevenir a violência e garantir que todos sejam atendidos e protegidos pelo Poder Público. A fiscalização e o acompanhamento de cada um são fundamentais”, declarou.
Zimmermann acrescentou que o Conselho Tutelar é um órgão de proteção destinado a zelar pelo cumprimento dos direitos de crianças e adolescentes quando esses direitos são violados, ameaçados ou suspeitos de serem violados, sempre em conformidade com o Estatuto da Criança e do Adolescente. “Para esse trabalho, todos podem contar conosco. Estamos aqui para garantir capacitação e tudo o que for necessário para que a política pública realmente aconteça”, ressaltou.
Cada município deve ter, no mínimo, um Conselho Tutelar composto por cinco membros, embora municípios maiores, como Florianópolis, Joinville, Blumenau, São José, entre outros, possuam dois, três ou mais conselhos tutelares.
A escolha dos conselheiros tutelares ocorre a cada quatro anos, no primeiro domingo do mês de outubro, do ano subsequente ao da eleição presidencial, ou seja, foi realizada em 1º de outubro de 2023. Qualquer eleitor com título em dia pode participar da votação.
Para dar as boas-vindas aos novos conselheiros, a SAS realizará uma live na quinta-feira, 11, com os profissionais recém-empossados, proporcionando orientações sobre a nova gestão. A transmissão ocorrerá no canal da SAS no YouTube, a partir das 10h30.