Medida deve ser publicada ainda hoje em edição extra do DOU
Dvulgação
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva oficializou a assinatura do decreto que reajustará, a partir de 1º de janeiro de 2024, o salário-mínimo brasileiro, elevando-o para R$ 1.412. Segundo informações do Palácio do Planalto, Lula deixou o documento assinado antes de embarcar para a base naval da Restinga da Marambaia, onde celebrará o Réveillon.
A previsão é que o decreto seja publicado ainda nesta quarta-feira (27) em edição extra do Diário Oficial da União.
O novo montante representa um acréscimo de R$ 92 em relação ao valor atual (R$ 1.320). A valorização acima da inflação foi estabelecida por meio de uma medida provisória enviada pelo presidente Lula ao Congresso em maio, sendo aprovada em agosto. O novo salário mínimo foi posteriormente incorporado à lei orçamentária para 2024, sancionada pelo parlamento em 22 de dezembro.
A determinação do novo valor segue uma fórmula anteriormente adotada durante os governos anteriores do PT, baseada no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) e na variação do Produto Interno Bruto (PIB), que representa a soma de todas as riquezas produzidas no país.
Com vigência a partir do primeiro dia de janeiro, o reajuste começará a ser aplicado nos pagamentos a partir do início de fevereiro.
Informações retiradas da Agência Brasil